A Jovem Pan entrou com processo na Justiça contra Milton de Oliveira Júnior, dono de uma rádio que era afiliada da emissora em Itapetininga, no interior de São Paulo. Em abril deste ano, o grupo de comunicação rescindiu o contrato porque o empresário admitiu durante apresentação em um programa local ter financiado os atos golpistas de 8 de janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O que você precisa saber
- Jovem Pan entrou com processo na Justiça contra Milton de Oliveira Júnior, dono de uma rádio que era afiliada da emissora;
- Em abril deste ano, o grupo de comunicação rescindiu o contrato porque o empresário admitiu durante programa ter financiado os atos golpistas de 8 de janeiro;
- A empresa entrou com liminar para impedir que o dono da ex-parceira continuasse comandando o programa chamado Manhã, que antes tinha como título Manhã da Pan;
- A Jovem Pan alegou em um pedido de liminar que houve apropriação do formato da atração, o que teria causado confusão entre o público.
A Jovem Pan entrou com liminar para impedir que o dono da ex-parceira continuasse comandando o programa chamado Manhã, que antes tinha como título Manhã da Pan. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, porém, negou o pedido. A rádio pertencente ao empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, alegou que houve apropriação do formato da atração, o que teria causado confusão entre o público. Júnior também é acusado de se “aproveitar da audiência da Jovem Pan”.
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De acordo com informações do site Notícias da TV, a decisão de 16 de junho diz que o empresário já cumpriu as obrigações firmadas em contrato de remover a marca da Jovem Pan de microfones e do título do programa. Também foi relatado que a audiência alcançada programação atual não tem mais ligações com a antiga emissora, o que lhe garante o direito de exploração deste público. A defesa da Jovem Pan diz que a ex-afiliada “não zelou pelo bom nome, conceito e imagem da marca Jovem Pan e do logotipo JP”. O grupo de mídia pediu medida de urgência para o pagamento da multa contratual de R$ 150 mil e mais R$ 10 mil diários pelo uso indevido do “padrão e formato artístico da Jovem Pan”. A decisão cabe recurso.
Polícia Federal fez buscas em endereços de empresário
Na semana passada, Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra a antiga parceira da Jovem Pan. Os policiais estiveram em endereços do empresário Milton de Oliveira Júnior. As buscas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal na 13ª fase da Operação Lesa Pátria, criada com a finalidade de identificar possíveis financiadores dos atos de vandalismo. Entre os itens apreendidos, está o celular de Oliveira Júnior.
Em nota, a Jovem Pan disse que “o empresário Milton Oliveira não faz mais parte do grupo de afiliados da Rede Jovem Pan desde 20 de abril deste ano”. “O contrato com a DPV Limitada, empresa que administrava a Jovem Pan Itapetininga, foi rompido de imediato, por iniciativa do Grupo Jovem Pan, logo após a fala do radialista que usou o espaço da programação local da afiliada para manifestar apoio aos atos criminosos de oito de janeiro e para declarar ter apoiado financeiramente os protestos que levaram à depredação em Brasília”, disse o grupo de mídia ao TV Pop.
O que o dono da ex-afiliada da Jovem Pan disse?
Em 20 de abril, Milton de Oliveira Júnior, dono e apresentador da Jovem Pan Itapetininga, revelou durante uma transmissão local da emissora que ajudou a financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Em declaração no programa Bloco da Treta no Manhã da Pan, o empresário confrontou a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), que na época posicionou contra a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos por não ver necessidade na sua realização. Em seguida, o proprietário da então afiliada disse na ocasião “não ter medo da Justiça”.
“Eu contribuí [com os atos antidemocráticos], deputada. Eu contribuí. Entrego o recibo para a senhora. Não tenho medo de assumir o que eu faço, está lá. Se eu tiver que ser preso porque ajudei patriotas a irem para a Brasília fazer protesto contra um governo ilegítimo, que eu seja preso, não há problema nenhum. Temos que assumir os compromissos que fazemos. Não tenho medo da justiça. Eu contribuí, deputada, se a senhora quiser eu mando os recibos de pix, está tudo com o meu CPF”, disse Milton Júnior.
A deputada Simone Marquetto é natural da cidade de Itapetininga, localizada a cerca de 400 km da capital paulista. Em abril, a parlamentar declarou que que não apoiaria a CPMI sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por não ver necessidade da sua realização. A fala da política revoltou o proprietário da afiliada da Jovem Pan. “Custe o que custar, as pessoas responsáveis pelos atos do dia 8 serão punidas. A Justiça tem feito esse papel e o Ministério Público tem feito esse papel, se não tivesse ninguém investigando, eu seria a favor da CPMI. Se há uma lista de empresários ou de pessoas que financiaram o quebra-quebra, a justiça tem que convocá-los”, disse ela para a emissora local TVI.
Comunicado da Jovem Pan sobre a ex-afiliada
A Jovem Pan esclarece que o empresário Milton Oliveira não faz mais parte do grupo de afiliados da Rede Jovem Pan, desde 20 de abril deste ano. O contrato com a DPV Limitada, empresa que administrava a Jovem Pan Itapetininga, foi rompido de imediato, por iniciativa do Grupo Jovem Pan, logo após a fala do radialista que usou o espaço da programação local da afiliada para manifestar apoio aos atos criminosos de oito de janeiro e para declarar ter apoiado financeiramente os protestos que levaram à depredação em Brasília. O Grupo Jovem Pan reforça a posição em defesa da democracia e do Estado de Direito, razão pela qual se viu obrigado a adotar medidas legais contra o empresário Milton Oliveira com o objetivo de preservar a credibilidade de uma empresa que tem 80 anos de história na radiodifusão.
