O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT e o apresentador Silvio Santos a pagar indenização de R$ 50 mil a uma menina que participou do Programa Silvio Santos em 2016. No quadro da atração, que tinha o nome de Levanta-te, crianças entre 6 e 10 anos competiam em uma disputa de calouros em que elas cantavam com as próprias mães.
Ao entregar um prêmio de R$ 1.000, Silvio Santos questionou à garota, aos risos: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. No momento, a mãe, a criança e os jurados –Décio Piccinini, Nadja Haddad e Adryana Ribeiro– sorriram constrangidos com a fala do comunicador.
De acordo com informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, o desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, relator do processo na Justiça paulista, afirmou na sentença que a pergunta causou “um imenso constrangimento” à menina, destacando que o episódio teve grande repercussão nas redes sociais e na imprensa em geral.
O empresário e o canal de televisão, que já haviam sido condenados em primeira instância, alegaram na ação que a pergunta precisa ser analisada no seu contexto e que houve cerceamento ao direito de defesa, uma vez que o programa dominical não foi examinado na íntegra pela Justiça. Os advogados ainda afirmaram que não houve nenhum tipo de dano indenizável à garota.
No processo, a mãe da criança afirmou que o episódio foi um “vexame”. Ela pedia uma indenização por danos morais de R$ 998 mil, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou os R$ 50 mil estipulados na decisão de primeira instância. O valor ainda será acrescido de correção monetária e juros desde o início do processo. O apresentador Silvio Santos e o SBT ainda podem recorrer da decisão.
