Associação de TV por assinatura lança campanha contra pirataria

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) lançou no último domingo (23) uma nova campanha publicitária de conscientização contra a pirataria de TV por assinatura. Serão oito filmes, de 30 segundos cada, veiculados nos próximos meses em intervalos da programação de canais abertos e fechados.

A temática da campanha é a incoerência das pessoas que ensinam atitudes corretas aos seus filhos, mas dão um mau exemplo ao acessar conteúdos pagos de forma ilegal. Os filmes mostram crianças contando as lições que recebem dos adultos, como não roubar, no entanto, veem esses mesmos responsáveis praticando pirataria, deixando seus filhos confusos sobre o que é certo ou errado.

A campanha foi criada pela Globo, aprovada pelo Conselho Diretor da ABTA e produzida pela Mixer. A ABTA representa as principais operadoras e programadoras de TV por Assinatura no Brasil. “Viver em sociedade é respeitar o direito do outro. É saber que o que você faz não pode ferir o direito de outro. Ensinamos isso aos nossos filhos, mas infelizmente nem todos praticam o que dizem, o que gera dúvidas nas novas gerações acerca dos nossos valores”, afirma Oscar Simões, presidente da ABTA.

“Nossa campanha traz um alerta das crianças para esta falta de integridade, entre discurso e prática de muitos adultos. As crianças entendem que um desenho animado, um filme ou um jogo é resultado do trabalho de muitas pessoas e que isso precisa ser respeitado. Entendem também que mesmo um conteúdo disponível na internet não deve ser acessado se for ilegal. Elas sabem que isso é crime, assim como nós também sabemos”, completa Simões, lembrando a frase que encerra os filmes da campanha: “Elas sabem, você sabe: pirataria de TV também não é legal”.

A estimativa atual da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar. Uma outra pesquisa recente encomendada pela ABTA apontou que 33 milhões de brasileiros, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios piratas. O levantamento foi feito pela Mobile Time/Opinion Box, em março deste ano.

A campanha de conscientização contra a pirataria se soma a ações de combate ao acesso ilegal à TV por assinatura. No ano passado, as operações de autoridades públicas se intensificaram, com a participação de diversos órgãos: Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ancine (Agência Nacional do Cinema), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal e Receita Federal.

Somente nos portos do Rio de Janeiro foram apreendidas, desde 2020, cerca de 1 milhão de TV Box piratas – decodificadores que desbloqueiam ilegalmente o acesso a canais pagos. Segundo a polícia, essas apreensões geraram um prejuízo de mais de R$ 470 milhões ao crime organizado. Os responsáveis pelas cargas ilegais podem responder por violações de direitos autorais (art. 184, §3º do Código Penal) e contrabando (art. 334-A do Código Penal).

Também em 2020, a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou a segunda fase da Operação 404, com ações da Polícia Civil em 10 estados. Foi a maior ação de combate à pirataria de conteúdo audiovisual já realizada na América Latina.

Foram cumpridos 25 mandados judiciais de busca e apreensão e bloqueados ou suspensos 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal. A estimativa é que mais de 26 milhões de usuários tenham sido impactados. A ABTA contribui com as autoridades públicas, monitorando e denunciando atividades de pirataria audiovisual. As operações também contam com apoio de outras entidades da indústria audiovisual, como Alianza contra la Piratería de Televisión Paga e Motion Picture Association (MPA).

“O combate à pirataria se dá pela soma de esforços entre as operações contra crime e as campanhas de conscientização do público. Por um lado, o poder público, com apoio da indústria, enfrenta o crime organizado, que ameaça milhares de empregos, de artistas, jornalistas, produtores e técnicos do setor audiovisual. Por outro, os cidadãos conscientes ajudam a mudar os hábitos de quem pratica a pirataria. A nova campanha da ABTA vem para somar forças na defesa dos direitos de todos os que trabalham na indústria da TV por assinatura e que levam cultura, informação e entretenimento a milhões de pessoas”, frisa Oscar Simões.