Ministra do STJ nega habeas corpus a apresentador do SBT

Investigado por envolvimento no chamado golpe do pix, o apresentador Marcelo Castro teve pedido de habeas corpus negado pela ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jornalista comanda o programa Alô Juca, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia.

A decisão foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira (19). Segundo a publicação, a ministra optou por manter o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou medidas cautelares alternativas à prisão. Entre as restrições impostas estão a proibição de deixar o país sem autorização judicial, a vedação de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem permissão e a proibição de manter contato com as vítimas.

Na decisão, Marluce Caldas afirmou que as medidas são proporcionais à gravidade dos fatos investigados e citou indícios de associação criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Marcelo Castro é acusado, junto a outros 12 envolvidos, de desviar mais de R$ 400 mil em doações feitas por telespectadores que acreditavam estar ajudando famílias em situação de vulnerabilidade social.

As chaves pix exibidas nas reportagens não pertenciam às vítimas retratadas, mas a pessoas ligadas ao grupo investigado. Segundo as apurações, o atual apresentador da afiliada do SBT teria se apropriado de cerca de R$ 146 mil no período em que atuava como repórter do Balanço Geral BA, da TV Itapoan, afiliada da Record.

O esquema veio à tona em março de 2023, quando o jogador Anderson Talisca tentou realizar uma doação de R$ 70 mil após se sensibilizar com a história de uma criança com câncer. O assessor do atleta desconfiou da chave pix informada e entrou em contato com a emissora. Dias depois, a Record anunciou a demissão de Marcelo Castro e do então editor-chefe do programa, Jamerson Oliveira. Além da investigação criminal, o apresentador foi condenado, em março, a pagar R$ 10 mil à Record por danos extrapatrimoniais relacionados ao caso.