Justiça nega pedido para retirar série Tremembé do catálogo do Prime Video

Tremembé continuará disponível no catálogo do Prime Video. A Justiça de São Paulo negou, em caráter de urgência, o pedido feito por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, para que a produção fosse removida da plataforma de streaming. A decisão foi tomada pela juíza Ana Cláudia de Moura Querido, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes.

Segundo informações divulgadas pelo UOL, o pedido liminar foi indeferido com base na proteção constitucional à liberdade de expressão. “O caso dos autos esbarra no direito de liberdade de expressão que, embora assegurado pela Constituição Federal, não possui caráter absoluto, devendo ser exercido em harmonia com outros direitos fundamentais”, afirmou a magistrada em trecho do parecer.

Apesar da negativa quanto à urgência, o processo segue em andamento. Sandrão move ação contra a Amazon, alegando que a série Tremembé distorce fatos relacionados à sua participação no sequestro e assassinato de um adolescente ocorrido em 2003. Ela solicita a retirada da série do ar e uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais. A personagem inspirada em Sandrão é interpretada por Letícia Rodrigues.

A Justiça determinou que a Amazon Prime Video tem prazo de 15 dias para apresentar defesa formal no processo. Só após a análise da manifestação da plataforma é que a juíza tomará uma decisão definitiva sobre o caso. Até lá, Tremembé segue normalmente disponível para os assinantes do serviço de streaming da empresa.