Após perder recurso, SBT terá de pagar lua de mel de casal de reality

O SBT teve recurso rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e foi condenado a pagar a viagem de lua de mel de um casal que participou do reality show Fábrica de Casamentos em 2018. Na época, a nutricionista J.M. e o editor de vídeo E.S. realizaram seu casamento no programa e ganharam como prêmio da atração uma viagem para Acapulco, no México. Na parte final, os apresentadores Chris Flores e Carlos Bertolazzi ainda entregaram um cheque cenográfico gigante. A viagem, porém, nunca foi realizada.

Na ação aberta na Justiça contra o canal de Silvio Santos, os noives disseram que foram criadas todas as desculpas possíveis para que eles não pudessem fazer a viagem. Entre as dificuldades alegadas, por exemplo, foram restrições às datas escolhidas pelo casal e o fato de não terem sido avisados com antecedência de que o voo teria escala nos Estados Unidos, o que seria necessário obter o visto americano.

“O casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo a aquisição de passagens aéreas em seus nomes” disse a defesa do casal representada pela advogada Vanessa Azevedo Rascov. O SBT foi condenado em primeira instância. A emissora recorreu e perdeu mais uma vez no Tribunal de Justiça, em decisão preferida no dia 16 de março.

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De acordo com informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, também foram condenadas as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do reality show Fábrica de Casamentos. A decisão determinou que os réus terão que pagar o casal cerca R$ 38,7 mil, quantia que considera a despesa com a viagem e uma indenização por danos morais, juros e correção monetária.

“O descumprimento da obrigação de entregar o prêmio, passados cerca de quatro anos, após várias tentativas de conversa e desgaste psicológico, acarreta episódio que ultrapassa o limite do aceitável”, disse o desembargador Ferreira da Cruz, relator do processo no Tribunal de Justiça. Em sua defesa, através do advogado Marcelo Migliori, o SBT afirmou que “ocorreram situações incontroláveis que atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas”.

“A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia”, disse o advogado. A defensa do canal paulista ainda citou que o prêmio é uma “doação” e, sendo assim, poderia ser “refugada. Na visão da defesa da rede de Silvio Santos, ninguém pode ser compelido a fazer uma doação “sob vara”. No processo, a Discovery afirmou que não mantém relação contratual com os autores da ação, que não tem conhecimento da viagem e que não pode ser responsabilizada, já que apenas exibiu o programa Fábrica de Casamentos.

Ainda segundo a publicação, Cinqtours Viagens disse ter sido incumbida de fornecer a viagem e que, em nenhum momento, se negou a prestar o serviço ao casal. A companhia de viagens ainda disse que a lua de mel não aconteceu porque o casal não tinha visto para os Estados Unidos, onde haveria escala da viagem. Em sua defesa, também afirmou que as medidas impostas pela crise sanitária também impediram a realização da lua de mel do casal. A produtora Formata disse que houve uma doação, que “poderia ser desfeita a qualquer momento”. As empresas ainda podem recorrer da decisão.