Filho e viúva de Chorão perdem direitos sobre marca Charlie Brown Jr

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concluiu que a empresa americana Peanuts Worldwide é a única detentora legal da marca Charlie Brown Jr, usada por Chorão (1970-2013) na banda que liderou até sua morte. A decisão, publicada em novembro de 2025, retira os direitos de uso do nome da viúva do cantor, Graziela Gonçalves, e do filho, Alexandre Ferreira Lima Abrão.

A disputa sobre a marca se arrasta desde 2022, quando Alexandre alegou ter conseguido registro compartilhado da marca com a Peanuts. Pouco depois, veio a público um documento considerado fraudulento, com assinatura falsa atribuída a um suposto representante da empresa americana. O caso gerou grande repercussão e culminou no atual desfecho jurídico.

Chorão, líder da banda desde os anos 1990, jamais conseguiu registrar oficialmente a marca Charlie Brown Jr. no INPI. Todas as tentativas feitas ao longo da carreira foram rejeitadas sob o mesmo argumento: a Peanuts, criadora da franquia Minduim (conhecida no Brasil por Snoopy e sua turma), não autorizava o uso do nome em qualquer produto ou projeto externo.

Mesmo após a morte do cantor, em março de 2013, os direitos sobre a marca continuaram sendo motivo de disputa. A decisão mais recente do INPI afirma que títulos protegidos por direito autoral, como é o caso da criação da Peanuts, não podem ser registrados por terceiros sem consentimento formal do titular.

A tentativa de Alexandre Abrão de registrar a marca junto à Peanuts gerou polêmica. A defesa do herdeiro chegou a admitir que ele teria sido enganado por alguém que se passou por representante da empresa americana, o que resultou na apresentação de um documento com assinatura falsa. A explicação, no entanto, foi contestada por músicos da formação original da banda.

Marcão Britto e Thiago Castanho, ex-integrantes do Charlie Brown Jr., também movem ação judicial contra Alexandre. Eles alegam irregularidades na condução do legado artístico e comercial da banda desde a morte de Chorão. A equipe jurídica de Graziela Gonçalves e Alexandre Abrão já se articula para contestar a decisão administrativa. Segundo interlocutores ligados ao caso, os advogados avaliam a possibilidade de recorrer por vias judiciais e argumentar que a banda consolidou, ao longo dos anos, uma identidade própria no mercado, dissociada do universo das tirinhas criadas por Charles Schulz.