Justiça condena Record a indenizar médico acusado de assediar paciente

A Record foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um médico que foi tema de uma reportagem do programa Balanço Geral SP, em outubro do ano passado. Segundo informações divulgadas nesta semana, a atração comandada por Reinaldo Gottino afirmou que o profissional da saúde havia assediado sexualmente uma paciente. O noticioso exibiu a foto, o nome e o endereço de trabalho do homem. Ele afirmou na ação que foi “acusado, julgado e condenado pela Record”, embora nunca tenha sido indiciado ou denunciado.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, do UOL, o médico declarou no processo que “sequer houve a abertura de inquérito policial”. Ele ressaltou também que jamais teve comportamento inadequado com seus pacientes. “A reportagem foi sensacionalista e tendenciosa”, escreveu na ação judicial contra o canal. Em sua defesa, a Record justificou ter feito a devida apuração dos fatos da reportagem, “sem sensacionalismo ou manipulação”, e que o material foi produzido com base em boletim de ocorrência registrado por uma paciente.

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“A acusação de importunação sexual efetivamente existe”, declarou a emissora à Justiça. A Record disse ter conseguido áudios nos quais o médico pede desculpas à paciente e que se limitou a reproduzir as informações, sem ter sido “taxativa e peremptória quanto à atribuição de culpa”. “Não houve juízo de valor, a matéria foi produzida de forma condicional”, disseram os advogados do canal paulista. O médico rebateu e disse que a rede foi, sim, taxativa.

Como prova, ele apresentou o título da reportagem: “Estudante de direito é vítima de assédio sexual durante consulta com médico”. “A reportagem não fala, em nenhum momento, em ‘possível conduta de importunação sexual’. O que há, do começo ao fim, é verdadeiro juízo feito pela requerida, levando à condenação do médico pelo tribunal popular”, disse o advogado Régis de Almeida, que representa o médico no processo contra a emissora.

O juiz Domingos Parra Neto escreveu na sentença que condenou a Record a pagar a indenização de R$ 30 mil ao médico que houve excessos na reportagem exibida no programa Balanço Geral e um abuso no direito de informar. A Record ainda pode recorrer da decisão. Recentemente, a emissora também foi condenada em outro processo em que apontou em uma reportagem do Cidade Alerta um motorista de aplicativo como aliado de Marcola, em referência a Marcos Willians Camacho, chefe da facção PCC (Primeiro Comando da Capital).