Marcos Mion vence ação e empresas terão que pagar R$ 60 mil por uso indevido de imagem

Marcos Mion teve uma vitória judicial contra as empresas Elo7 e Lá Vem Bebê pelo uso não autorizado de sua imagem em campanhas publicitárias em 2022. O apresentador do Caldeirão, da Globo, foi indenizado em R$ 60 mil por danos morais e materiais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a condenação em 30 de maio.

Segundo a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, as empresas utilizaram a imagem de Mion na época em que ele era o apresentador do reality A Fazenda, da Record, associando-o a produtos infantis sem autorização. A relatora Ana Paula Corrêa afirmou que o direito de imagem foi violado, independente do conteúdo estar em domínio público. As empresas já recorreram e podem levar o caso ao STJ.

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Quando notificadas em 2022, Elo7 e Lá Vem Bebê declararam ter removido imediatamente os conteúdos com imagem de Marcos Mion. “Levamos a sério propriedade intelectual e direito de imagem”, disse a Elo7. A Lá Vem Bebê, do mesmo grupo, afirmou ter se prontificado a esclarecer o caso. A assessoria do comunicador não se manifestou sobre a decisão recente.

A defesa do apresentador argumentou que campanhas não autorizadas poderiam prejudicar seus contratos publicitários. A primeira instância já havia condenado as empresas em 2023. Apesar da vitória, o processo pode seguir para outras instâncias judiciais. Procuradas, as empresas não se manifestaram sobre a decisão da segunda instância.

Empresas se pronunciaram sobre processo de Marcos Mion

Na época em que foram processadas por Marcos Mion, as empresas divulgaram os seguintes comunicados: “O Elo7 é um marketplace de produtos criativos e autorais. Temos em nossa plataforma mais de 50 mil empreendedores criativos presentes em 3,7 mil cidades de todo o Brasil. Levamos a sério as questões de propriedade intelectual e direito de uso de imagem. Ao tomar conhecimento da ação judicial, tomamos medidas imediatas para a remoção do conteúdo identificado e apresentamos a nossa defesa nos autos. O Elo7 mantém-se à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da questão.”

“A Lá Vem Bebê é uma empresa do grupo Elo7 e tem como missão utilizar a tecnologia para ajudar milhares de mães a realizarem seus chás de bebê com segurança e praticidade. Levamos a sério as questões de propriedade intelectual e direito de uso de imagem. Ao tomarmos conhecimento da ação judicial, prontamente nos colocamos à disposição para esclarecimentos e apresentamos a nossa defesa no processo”, disse a Lá Vem Bebê sobre o processo de Marcos Mion.