RedeTV! processa Band e tenta tirar programa de sucesso da concorrente do ar

A RedeTV! abriu dois processos contra a Band por suposto plágio em programas humorísticos. De acordo com informações publicadas, o canal de Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho acusa a emissora da família Saad de ter copiado quadros e formatos do Encrenca (2014-2022) no extinto Só Risos (2015-2019) e no Perrengue na Band, que atualmente é comandado por seus antigos contratados. A Justiça de São Paulo determinou a realização de perícias para verificar se de fato houve cópia da atração do canal sediado em Osasco (SP).

O que você precisa saber

Inconformada com o fim do programa Encrenca, a RedeTV! quer convencer a Justiça que é dona dos vídeos da internet;

A emissora de Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho acusa a Band de ter plagiado o formato da atração com Só Risos e Perrengue;

O canal quer que a rival tire o programa do ar e seja obrigada a pagar uma indenização de pelo menos R$ 500 mil;

A Band, por sua vez, diz que o elenco original do Encrenca deixou a RedeTV! por “inadimplementos contratuais de cunho monetário”.

Os detalhes foram revelados pelo UOL. Segundo a reportagem, a RedeTV! pede na Justiça para que a Band seja impedida de usar a marca Zap Zap e semelhantes, além de uma indenização de pelo menos R$ 500 mil por danos morais por concorrência desleal e danos materiais por violação de direito autoral. Uma vez que os valores de todos os pedidos ainda não foram determinados, a cobrança total da ação pode passar da casa dos milhões de reais, que serão calculados somente após a sentença se houver a condenação.

A Justiça já pediu a perícia nos programas das emissoras. No primeiro processo, a análise está em andamento. No segundo, o perito intimado ainda não apresentou o plano de trabalho, valor dos honorários e o prazo para a conclusão do serviço. A reportagem do UOL procurou o perito designado, Alexandre Fukudayamashita, mas o profissional não retornou a tentativa de contato. A Band e a RedeTV! não comentam casos judiciais que estão em andamento.

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Para a Justiça, a defesa da Band negou as acusações de plágio. Os advogados da rede afirmam que quadros como o Tá no Zap, utilizado no Perrengue, utilizam expressões recorrentes na sociedade. A empresa também alega que a semelhança entre o Perrengue na Band e o Encrenca acontece por serem atrações dirigidas pelos mesmos profissionais. Em 2021, a Band contratou a equipe de produção e os apresentadores Tatola Godas, Dennys Motta, Ricardinho Mendonça e Ângelo Campos.

Band diz que formato não é inovador

O principal motivo para a briga da RedeTV! com a Band é o Encrenca, que deixou de ser produzido em dezembro do ano passado após diversas tentativas fracassadas de reformular o programa que perdeu audiência com a saída dos antigos titulares para a concorrente. No primeiro processo, a RedeTV! diz que o Só Risos, que a Band exibiu entre 2015 e 2019, era cópia do Encrenca. O programa consistia na exibição de vídeos da internet com comentários de apresentadores.

Já no segundo processo, a RedeTV! diz que o Só Risos não foi bem na audiência e, por isso, a Band contratou os apresentadores do Encrenca para criar o Perrengue. A defesa da Band diz que o formato do seu programa não é inovador, que foi criado para ser um “novo Pânico”, com mesmo visual gráfico, narrativa e roteiro, além das mesmas pegadinhas já utilizadas na televisão brasileira e mundial.

A RedeTV! ainda cita em uma das ações contra a Band que o canal é reincidente nesse tipo de comportamento. Os advogados da empresa de Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho citaram a contração dos integrantes do Pânico, que em 2012 também trocaram de canal. Já a Band rebateu dizendo que os profissionais deixaram a antiga emissora por decisão própria em razão de “inúmeros inadimplementos contratuais, especialmente de cunho monetário”.