Noé de Gênesis ganha indenização do Facebook após ter conta invadida

Intérprete de Noé na segunda fase da novela Gênesis, da Record, Oscar Magrini conseguiu uma vitória na Justiça contra o Instagram. A rede social de fotos terá que indenizar o artista em R$ 10 mil depois que ele teve sua conta invadida e bloqueada. O ator teve todas suas postagens e lista de seguidores apagadas, por isso decidiu processar a empresa administrada por Mark Zuckerberg. A ação foi ajuizada no foro de Atibaia, interior de São Paulo.

Na época em que processou o Instagram, o veterano lamentou que essa situação fez com ele perdesse a oportunidade de promover seus conteúdos, parte do seu trabalho. Além disso, logo quando sua conta foi invadida, os hackers enviaram mensagens aos amigos do ator com a sugestão de clicar em um link passado como “suporte técnico” da rede social, colocando seus contatos em risco de sofrerem também um ataque virtual.

De acordo o advogado do ator de Gênesis, Anselmo Ferreira de Melo Costa, Magrini foi vítima de uma “máfia” voltada para “vender” seguidores, o que a administração da rede social “não tem e sequer se deu ao trabalho de controlar”, explica. “Há o oferecimento de um serviço digital, todavia este não garante proteção e privacidade de dados aos seus usuários”, completa o advogado.

Segundo a defesa da rede social, os seus serviços são seguros, porém a invasão neste caso ocorreu por hackers. Além disso, a empresa alega que a guarda da senha e informações pessoais é de responsabilidade do usuário, após código de verificação de conta. Diante disso, a recomendação é que a pessoa mantenha uma senha forte e seja alterada com frequência a fim de preservar-se, jamais fornecendo a terceiros, ainda que de confiança.

Além disso, na visão do Instagram, essa situação não caracteriza defeito na prestação de serviço, a ensejar reparação por danos. Tendo o usuário as ferramentas necessárias para o restabelecimento da conta invadida, pode efetuar a exclusão do hacker, sem participação da requerida. E no caso, o autor logrou recuperá-la em três dias, não cabendo à requerida a fiscalização de uso de cada usuário.

No entanto, isso não convenceu o juiz do caso. O Facebook, responsável pelo Instagram, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais por causa de todo este transtorno.