Dada como morta no INSS, Fernanda Montenegro entra com ação para reaver R$ 334 mil

Fernanda Montenegro, de 94 anos, tem lutado na Justiça Federal para reaver o dinheiro de sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido, o ator Fernando Torres (1927-2008), no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A veterana, que deixou de receber os benefícios entre 2019 e 2022, tentou comprovar diversas vezes que estava viva, a fim de continuar recebendo o valor que tem direito.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a situação envolvendo Fernanda Montenegro começou em agosto de 2019 e perdurou até março de 2022. Durante a pandemia, a artista teve dificuldades para realizar a prova de vida que o INSS cobra de seus segurados, o que fez com que seu benefício fosse cessado. O instituto passou a definir a veterana como morta, por isso não pagou a sua aposentadoria durante todo esse tempo.

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Em 2023, a Justiça deu causa ganha a Fernanda Montenegro e obrigou o INSS a recalcular o valor que não foi pago, orçado em mais de R$ 334 mil. Além disso, o órgão foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil em danos morais à artista, mas um recurso reduziu essa punição a R$ 10 mil. O problema é que até agora nada foi pago à estrela de Central do Brasil (1998). Os advogados da atriz chegaram a mencionar “fraude” por parte do instituto na ação.

Fernanda Montenegro tentou regularizar sua situação em 2022, mas a situação piorou. Ela descobriu que seus dados para acesso ao sistema virtual do INSS tinham sido alterados. Depois, ao recuperar a conta, percebeu que seu benefício estava sendo depositado e sacado por outra pessoa. Na ação, a mãe de Fernanda Torres pede indenização por danos morais. Ela entrará com recurso para reverter a redução do valor de R$ 30 mil para R$ 10 mil.