Justiça condena apresentador Gilberto Barros à prisão por crime de homofobia

O apresentador Gilberto Barros foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a dois anos de prisão pelo crime de homofobia por causa de comentário feito em seu programa Amigos do Leão, no YouTube, em setembro de 2020. Por ser réu primário e a pena ser inferior a quatro anos, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira substituiu a privação de liberdade por medidas restritivas de direito. A decisão cabe recurso.

De acordo com informações publicadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ex-contratado de emissoras como Record, Band e RedeTV! prestará serviços comunitários pelo tempo da pena e deverá pagar cinco salários mínimos que serão revertidos na compra de cestas básicas para organizações sociais. O comentário que levou à condenação do comunicador foi feito em um vídeo em comemoração aos 70 anos da TV brasileira.

Na ocasião, Gilberto Barros disse que, quando trabalhava na Rádio Globo, na década de 1980, tinha que presenciar “beijo de língua de dois bigodes” pois havia uma boate para o público LGBTQIA+ próximo ao local. “Tinha que acordar às 2h30 e ainda presenciar, no lugar onde guardava o carro, beijo de língua de dois bigodes. Porque tinha uma boate gay lá na frente. Não tenho nada contra, mas eu também vomito. Sou gente, gente. Naquela época ainda, imagina chegando do interior. Hoje em dia, se quiser fazer na minha frente faz, apanha os dois, mas faz”, disse o jornalista.

Os advogados do apresentador confirmaram sua fala, mas negaram a acusação. A defesa disse ainda que o comunicador se mostrou constrangido pela situação, “pois sempre usou sua arte ou ofício para melhorar o país”. Ainda afirmaram que “pelo seu sangue italiano, ele costuma falar muito”, mas “jamais teve a intenção de incitar a violência”. A juíza disse em sua decisão que houve “agressividade das palavras aplicadas”, as quais discriminaram os homossexuais especialmente diante do uso da palavra “nojo”, e que a fala atingiu a comunidade LGBTQIA+. “A manifestação verbal do acusado ajusta-se à prática e indução da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual, não havendo falar-se em liberdade de expressão na medida em que esta não abarca o discurso de ódio”, disse a meritíssima.

Gilberto Barros, também conhecido como Leão, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo jornalista William De Lucca, militante da causa LGBTQIA+. Dimitri Sales, advogado que defendeu De Lucca, afirma que é uma decisão “importantíssima, por resguardar os direitos da população LGBT, rejeitando comentários e condutas que estimulam ódio e violência”. O defensor diz que a condenação do apresentador também reforça “a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], que elevou a vida desta população a bem jurídico fundamental quando reconheceu a prática de homofobia e transfobia como crimes”. No começo do ano, o comunicador já havia sido condenado na esfera administrativa pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo.