Globo evita usar marca Encontro sem nome da apresentadora titular

Na programação desde 2012, o nome do programa Encontro não pertence à Globo. A marca da atração que foi apresentada por dez anos por Fátima Bernardes e que atualmente é comandada por Patricia Poeta e Manoel Soares não está registrada em nome da emissora no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). De acordo com informações dos jornalistas Vinícius Andrade e Li Lacerda, do site Notícias da TV, a rede teve pedidos de registros negados pelo órgão nos últimos anos.

Isso explica o motivo de a Globo sempre usar o nome Encontro com uma controversa assinatura abaixo do logo. Recentemente, com a estreia de Poeta no comando do matinal, telespectadores ficaram irritados pelo nome da ex-apresentadora do É de Casa aparecer sem o de Manoel Soares. Oficialmente, o canal diz que a titular da atração é Patricia Poeta, enquanto Manoel Soares é coapresentador. Ou parceiro, como a ex-âncora do Jornal Nacional disse no dia da estreia, em 4 de julho.

A Globo tem os direitos da marca Encontro com Fátima Bernardes até 2025. Para conseguir usar o nome da jornalista como parte de um produto, a emissora precisou pedir uma autorização especial junto ao Inpi. Segundo a Lei da Propriedade Industrial, “não são registráveis como marca: pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”.

O nome Encontro com Patricia Poeta ainda não aparece nos registros do site do Inpi, mas a Globo tem a permissão acertada com a comunicadora em contrato. Com isso, o registro deve ser concedido sem maiores intercorrências. No caso do nome do programa na época em que era comandado por Fátima Bernardes, a solicitação foi feita em 2012, mas o Instituto acatou o uso da marca em agosto de 2015, três anos após a estreia do matinal.

O processo de registro de marcas junto ao Inpi é muito complexo. Quando um usuário ou empresa faz o pedido, deve ser indicado quais produtos ou serviços aquela marca visa proteger. A classificação no sistema do Instituto é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45. No caso da Globo, a emissora não conseguiu o registro do nome Encontro –sem Fátima Bernardes– na categoria 41 (apresentações de espetáculos ao vivo, entretenimento, produção de programas para rádio e televisão, espetáculo de entretenimento pela televisão e outros). Uma vez que não é dona da marca, a Globo evita usar o título do programa sem o nome da apresentadora titular para não acabar em uma disputa judicial.