Ex-parceiras, Band e Igreja Universal travam briga milionária na Justiça

A Band entrou com uma ação na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus. A Rede 21 alega que a associação neopentecostal está inadimplente em 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas pelo aluguel do espaço ocupado em sua grade de programação. A igreja de Edir Macedo afirma que processou a emissora paulista primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. As informações são do colunista Gabriel Vaquer, do Notícias da TV.

No processo, que corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Grupo Bandeirantes alega que não foram realizados os pagamentos dos meses de dezembro de 2021 a janeiro deste ano. A Rede 21 e a Igreja Universal são parceiros desde 2013, e o valor pago pela instituição seria de R$ 5 milhões por mês. Em comunicado, a IURD afirma que valor do aluguel da programação é de R$ 11,7 milhões.

Em fevereiro, a Band conseguiu uma liminar de urgência que pedia a execução imediata das cartas promissórias vencidas nos dois meses e conseguiu o bloqueio em primeira instância. A Universal entrou cum uma ação revisional para recalcular o dinheiro devido. A defesa da igreja diz que reconhece a dívida, mas não concorda com o valor alegado pela Rede 21. A Justiça acatou o pedido e revogou a primeira liminar.

“De fato, da leitura da ação revisional ajuizada, verifica-se, em relação às duplicatas vencidas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, que a ora executada reconhece a obrigação de seu pagamento, limitando-se a lide à justa fixação do valor da contraprestação pelos serviços prestados pela exequente”, disse a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, que analisa a ação.

A meritíssima entendeu que o valor devido pela IURD era de R$ 8,4 milhões, dividido em duas parcelas de R$ 4,2 milhões. A quantia é baseada na venda de horários por outras emissoras maiores ou do mesmo porte da Rede 21. Ainda segundo o Notícias da TV, a Justiça deu um prazo que vai até a próxima semana para a igreja recorrer dessa interpretação.

IURD alega que Band não cumpriu cláusulas

A Igreja Universal do Reino de Deus afirmou à Justiça que depositou um valor de R$ 7,034 milhões no fim de março para encerrar o processo. No entanto, a Band continuou com a ação. Em manifestação no dia 8 de abril, a Justiça disse que o pagamento feito pelo departamento jurídico da igreja “não produziu qualquer efeito para fins de suspensão ou interrupção dos encargos moratórios”.

Com a decisão, a IURD continuou com o processo contra a Rede 21 que pede a revisão do contrato. A instituição afirma que o Grupo Bandeirantes não cumpriu cláusulas contratuais, como o investimento na expansão do sinal da emissora pelo país. A defesa de Edir Macedo também alega que a crise sanitária causou impactos na arrecadação nos últimos dois anos, o que torna o atual contrato inviável.

“Existe um desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da crise econômica pela pandemia […], bem como da ausência de investimentos na operacionalização da infraestrutura necessárias para a execução do contrato, questões estas que devem ser devidamente apreciadas após a instauração do contraditório e possível dilação probatória”, diz a Universal.

O que diz a Rede 21

Procurada pela publicação, a Rede 21 divulgou a seguinte nota:

“A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD (Igreja Universal do reino de Deus) o contrato de coprodução. Tanto que durante a pandemia por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento.

Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar.

Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD”.

O que diz a Igreja Universal

A assessoria da Igreja Universal do Reino de Deus também se manifestou sobre o assunto com o seguinte comunicado:

“Foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra a Rede 21, em 1º/12/21. O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.

Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período. Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.

Por outro lado, ressaltamos que não existe qualquer inadimplência por parte da Universal. A partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões.

Já em março de 2022, a 21ª Vara Cível de São Paulo estipulou um valor provisório que deveria ser pago à Rede 21, de R$ 4,2 milhões. A diferença, de cerca de R$ 7,5 milhões, continua sendo depositada em uma conta reservada para este propósito.

Portanto, é a Rede 21 que está em falta, não a Universal. Sempre honramos e seguiremos honrando nossos compromissos, como atestam dezenas de outras emissoras, mas fiscalizando com rigor para que os recursos sejam aplicados com eficiência na missão de propagar o Evangelho pelo mundo”.