Leonardo move ação contra Sony Music por explorar músicas em plataformas digitais

Leonardo entrou com uma ação judicial contra a gravadora Sony Music por suposto uso indevido de suas músicas em plataformas de streaming. A ação tramita na Justiça do Rio de Janeiro e pede, além da suspensão imediata da exploração digital das obras, uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O sertanejo afirma que, em 1998, assinou um contrato com a gravadora autorizando o uso das músicas em formatos físicos como CD, fita cassete e vinil — as únicas modalidades disponíveis à época. No entanto, segundo o artista, a Sony estaria explorando as faixas em plataformas digitais como Spotify, Amazon, YouTube e Deezer sem renegociação ou autorização formal para esses meios.

A defesa de Leonardo sustenta que a legislação brasileira de direitos autorais proíbe a transferência de direitos para tecnologias que não existiam no momento da assinatura contratual. De acordo com os autos obtidos pelo UOL, o cantor não teria recebido nenhum valor relacionado à exibição digital de suas músicas.

A gravadora, segundo ele, ainda estaria utilizando os valores gerados pelas plataformas para abater um adiantamento previsto no contrato de mais de duas décadas atrás. Os advogados de Leonardo também pedem que os documentos do processo corram sob sigilo e que todas as gravações disponibilizadas nas plataformas digitais sejam removidas até o julgamento do mérito. A Sony Music ainda não se manifestou publicamente sobre o caso e, segundo apuração do UOL, não foi notificada oficialmente pela Justiça até o momento.