STJ acata recurso de Ludmilla e mantém condenação de apresentador por racismo

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu, por unanimidade, a condenação de Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla. A decisão da 5ª Turma foi publicada nesta terça-feira (13) e atende a um recurso apresentado pelos advogados da artista, após a sentença ter sido suspensa provisoriamente por decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira.

O caso teve início em 2017, quando Marcão, então contratado da Record Brasília, se referiu a Ludmilla como “pobre macaca” durante o quadro A Hora da Venenosa, no Balanço Geral DF. O episódio gerou forte repercussão e levou a cantora a mover uma ação judicial no mesmo ano. Em 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia condenado o apresentador a um ano e quatro meses de prisão, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil.

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Na ocasião, a decisão foi suspensa após recurso da defesa do comunicador, que alegou que a frase havia sido retirada de contexto e que o vídeo usado no processo seria manipulado. No entanto, os advogados de Ludmilla –Bruno Fernandes, Bernardo Braga e Rafael Vieites– sustentaram que a fala era incontroversa e devidamente registrada, argumento que foi acatado pelo STJ.

O acórdão do TJ do DF deixa claro que “a fala do réu não foi tirada de contexto e não é fruto de montagem, tendo sido efetivamente proferida por ele”, diz trecho da decisão restabelecida. Com o novo parecer, volta a valer a condenação criminal e a indenização por danos morais fixada anteriormente. A defesa de Marcão do Povo pode apresentar um novo recurso.

Nas redes sociais, Ludmilla celebrou a vitória na Justiça. “Em 2017, fui chamada de ‘pobre macaca’ por um apresentador ao vivo na TV aberta. Hoje, finalmente, foi reconhecido o racismo que tentei denunciar lá atrás. Essa vitória não apaga a dor, mas reforça que racismo é crime e tem consequência. Agradeço ao sistema judiciário brasileiro por apoiar essa luta. Justiça foi feita!”, escreveu a cantora.