Justiça condena Record a pagar R$ 500 mil a jornalista por assédio de ex-diretor

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Record e Márcio Santos, seu ex-diretor de Recursos Humanos, a pagarem R$ 500 mil ao jornalista Elian Matte por assédio sexual. A decisão, assinada pela juíza Solange Aparecida Gallo, foi divulgada nesta semana. A sentença ainda cabe recurso e nega o pedido do profissional de reintegração ao quadro da emissora, por falta de ambiente favorável.

Segundo a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, o jornalista pedia inicialmente R$ 3 milhões de indenização. Além da reparação financeira, solicitava sua volta à equipe, mas a magistrada considerou não existir clima adequado para retomada do trabalho. A juíza pontuou que mensagens enviadas por Santos configuraram assédio e que a empresa priorizou proteger-se de consequências jurídicas, sem preservar a integridade do empregado.

Elian foi desligado da emissora em março de 2024. Ele alega que a demissão ocorreu em razão das denúncias que fez contra o ex-diretor. Ainda segundo a publicação, tanto a Record quanto Márcio Santos não se pronunciaram sobre a decisão. O jornalista e seus advogados também não responderam às tentativas de contato da Folha.

O caso tornou-se público em 2023, após reportagem da revista Piauí. Elian relatou que as investidas começaram em 2022, quando passou a trabalhar com Roberto Cabrini, então titular do Câmera Record. Segundo o jornalista, Santos o chamava para reuniões particulares, fazia perguntas pessoais e mantinha conversas de cunho íntimo pelo WhatsApp. Prints dessas mensagens foram anexados ao boletim de ocorrência.

Além disso, o jornalista também afirmou que Santos monitorava sua rotina por câmeras internas da emissora e que precisou de ajuda psicológica, sendo diagnosticado com Burnout –esgotamento profissional. Conforme a reportagem, uma médica da Record, que atendeu Elian, alterou o laudo do atestado por medo de perder o emprego. A profissional prestou depoimento às autoridades policiais.

Elian disse ainda que tentou denunciar o assédio à direção da Record em diferentes ocasiões. Relatou conversas com Antonio Guerreiro, vice-presidente de Jornalismo, além de e-mails enviados ao presidente Luiz Claudio da Silva Costa e ao CEO Marcus Vieira. Em uma reunião com o diretor jurídico, recebeu orientação para registrar ocorrência policial e esquecer o assunto.

Márcio Santos negou as acusações e afirmou que se tratavam de “brincadeiras”. Após o caso, foi afastado do cargo e proibido de frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus. Na sentença, a Justiça concluiu que as provas apresentadas por Elian confirmam o assédio e que a emissora não demonstrou cuidado com a saúde emocional do funcionário.

A juíza avaliou que a conduta do ex-diretor abalou a dignidade do jornalista e que a Record tratou a situação apenas sob a ótica das repercussões jurídicas. “As provas constantes dos autos favorecem o autor (Elian Matte) e revelam que o assédio sexual existiu e a reclamada (Record) se preocupou apenas com eventuais consequências jurídicas a si própria, sem qualquer demonstração de zelo pela integridade física ou emocional do trabalhador, que foi atingido em sua dignidade”, disse a juiza.