Marcos Veras derruba “censura” de Marcius Melhem na Justiça

Marcos Veras derrubou na Justiça decisão que o proibia de citar Marcius Melhem nas redes sociais. O ex-diretor dos humorísticos da Globo entrou com uma ação contra o ator de Pega Pega por ter se ofendido com publicações em defesa de Dani Calabresa, que o acusa de assédio sexual e moral.

De acordo com o Notícias da TV, uma sentença da Justiça proferida em junho determinou que Veras retirasse o conteúdo da internet e não fizesse mais citações a Melhem. O artista entrou com um recurso e agora está livre para citar o ex-colega de trabalho. No entanto, ele não pode fazer comentários ofensivos.

“Quanto à obrigação de não fazer imposta –não escrever em suas redes sociais qualquer alusão ao agravado– alega, em síntese, que ofende a liberdade de expressão, censura-lhe a palavra previamente e tolhe o direito de defesa, podendo ter como consequência a impossibilidade de se defender de eventuais textos, notícias e/ou acusações de terceiros e/ou do próprio agravado”, diz trecho do relatório da desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A advogado Daniel Pitanga, que defende o intérprete de Domênico em Pega Pega, considerou o andamento do processo favorável ao seu cliente. “Na decisão de primeiro grau, o Marcos estava proibido de citar o nome de Marcius Melhem. Então, de acordo com a decisão de primeiro grau, se, por exemplo, o Marcius falasse alguma coisa que atingisse o Marcos, ele não poderia se defender numa publicação porque estava proibido de tocar no nome do Melhem. Era uma afronta à liberdade de expressão.”

“Nós apresentamos agravo de instrumento para que essa decisão fosse reformada porque existia um tom de censura, e a decisão foi reformada. Nós entendemos que o recurso foi vitorioso. Quando o Tribunal de Justiça reformou parcialmente, ele assegurou a liberdade de expressão. Confiamos na Justiça e aguardaremos o regular trâmite do processo judicial”, finalizou o advogado de Marcos Veras.