Reprise de novelas clássicas no Globoplay gera onda de processos contra a Globo

A Globo enfrenta uma crescente onda de processos judiciais movidos por atores e atrizes do seu antigo elenco. O motivo da disputa é a suposta falta de pagamento pelas reexibições de novelas e programas antigos no Globoplay, a plataforma de streaming da emissora. Os artistas alegam que não recebem os valores devidos pela disponibilização desses conteúdos, o que gera um conflito contratual.

De acordo com informações da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, ao menos três casos vieram à tona no último ano. O mais recente envolve o ator Victor Fasano, conhecido por papéis em novelas como Barriga de Aluguel (1990) e Caminho das Índias (2009). Suas obras foram reprisadas tanto na TV por assinatura quanto disponibilizadas no catálogo da plataforma digital.

O processo de Fasano contra a Globo é focado especificamente na novela O Clone (2001). Conforme os documentos, o ator alega ter recebido quantias baixas pela inclusão da trama no streaming e, por isso, solicitou uma revisão contratual. A Justiça do Rio de Janeiro já notificou a emissora, que agora deve apresentar sua defesa no caso que tramita nos tribunais.

Procurada para comentar o assunto, a Globo informou que não comenta processos judiciais em andamento. Já os advogados de Victor Fasano não responderam aos contatos da publicação para fornecer mais detalhes sobre a ação. A iniciativa do ator, contudo, se inspira em outros casos recentes que seguiram o mesmo caminho e questionam a emissora por motivos semelhantes.

Maria Zilda foi pioneira na disputa judicial

Um dos casos que inspirou Victor Fasano foi o da atriz Maria Zilda Bethlem, que possui 50 anos de carreira. Sua ação judicial é considerada pioneira nesse tipo de disputa. Ela atuou em tramas de sucesso como Caras e Bocas (2008) e Êta Mundo Bom! (2016). O processo da artista também corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Maria Zilda alega que foi contratada da Globo por 40 anos e que, durante esse período, não havia legislação específica ou cláusulas contratuais que estipulassem valores para a disponibilização de reprises em TV por assinatura ou streaming. “O que a Globo faz é se apoiar na força dos contratos para perpetuar uma lógica de apropriação indevida”, declarou a atriz.

Em entrevista ao F5 no ano passado, ela completou: “Ela se apossou dos meus sucessos antigos e segue lucrando com eles”. Outro caso que ganhou destaque recentemente é o do cantor Conrado, sucesso nos anos 1980. Ele afirma que não foi pago pelas reexibições do humorístico Os Trapalhões, no qual atuou entre os anos de 1990 e 1994.