Justiça mantém decisão de rede social e proíbe perfil dos pés de Nubia Oliiver

A Justiça decidiu a favor do Instagram ao manter a proibição de uma página pertencente à modelo Nubia Oliiver, na qual ela compartilhava imagens de seus pés. O perfil, com aproximadamente 5 mil seguidores, foi desativado em maio pela plataforma de fotos e vídeos do Facebook, alegando violação dos termos de uso da rede social. A defesa da modelo argumentou que diversas outras páginas exibiam conteúdo semelhante, caracterizando a decisão como um ato arbitrário.

De acordo com informações adiantadas na última quinta-feira (14) do colunista Rogério Gentile, do UOL, o advogado Luiz Valvassori de Araújo, representante de Nubia no processo contra o Instagram, afirmou à Justiça: “A autora [do processo] nunca esteve nua em suas postagens, nem fez qualquer solicitação de caráter sexual ou que infrinja as normas do aplicativo”. “Apenas os pés aparecem”, alegou o defensor.

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O Facebook, proprietário do Instagram, se defendeu dizendo que a modelo violou os termos de uso da sua comunidade “ao veicular conteúdo relacionado a solicitações sexuais”. A companhia citou uma reportagem na qual Nubia Oliiver destacava a criação de um perfil para quem tem fetiche por pés. Segundo a publicação, ela teria relatado: “A podolatria é um fetiche incrível, que possui milhões de adeptos. Devido a uma chuva de pedidos, criei um perfil dedicado a isso”.

A juíza Daniela de Paula, ao concordar com a argumentação do Facebook, citou a descrição dada pela modelo ao perfil: “Criada com carinho para os amantes de pés”. Mesmo que a parte do corpo em questão não tenha, em si mesma, sugestão sexual passível de infração, a juíza afirmou que o perfil adotado pela modelo violava as diretrizes de uso da plataforma. “Ela assumiu que a finalidade do perfil era a incitação sexual de usuários”, declarou a magistrada. Nubia Oliiver ainda pode recorrer da decisão.