Globo processa Oi na Justiça e cobra dívida de R$ 160 milhões: “Não restou outra alternativa”

A Globo entrou com ação na Justiça contra a Oi cobrando R$ 160 milhões por dívida acumulada desde julho de 2024. O grupo de mídia acusa a operadora de não repassar valores acordados para o licenciamento de seus canais pagos e do Globoplay, plataforma de streaming acessada por clientes da banda larga da empresa. A ação tramita na 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, a Globo afirma que tentou solucionar o impasse de forma extrajudicial em duas ocasiões. No entanto, a Oi teria deixado de formalizar os acordos. A justificativa dada pela operadora foi a venda de sua operação de TV por assinatura, finalizada em março deste ano. Antes disso, chegaram a ser feitos depósitos no valor de R$ 43 milhões.

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Esses depósitos cobriam parte da dívida relacionada ao licenciamento do Telecine em 2024, mas não contemplavam juros e correções contratuais. Após a venda, a Oi emitiu um termo de quitação, alegando que os valores pagos eram suficientes. A Globo discorda e afirma que os pagamentos não encerraram a dívida existente, o que levou à abertura da ação judicial contra a empresa.

A Globo também solicitou à Justiça que a dívida seja tratada fora do processo de recuperação judicial da Oi. Isso porque o débito foi gerado após a homologação do plano com credores, o que impediria sua inclusão no acordo. A emissora está na lista de credores e ainda tem valores a receber por repasses anteriores não feitos pela operadora.

Segundo a ação, a emissora diz: “Nessas condições, não restou à Globo outra alternativa senão o ajuizamento desta ação de cobrança, a fim de que a Oi se veja compelida a, finalmente, cumprir sua obrigação, pagando todos os valores ainda devidos”. A empresa afirma que a dívida começou a ser formada dois meses após a aprovação do plano de pagamento com credores.

A Oi, por sua vez, disse que ainda não foi notificada oficialmente e que não comenta ações judiciais em andamento. A Globo também não se pronuncia publicamente sobre disputas que correm na Justiça. Segundo a publicação, o plano de recuperação da Oi, aprovado no ano passado, prevê a captação de R$ 4 bilhões e venda de imóveis para quitar dívidas com fornecedores.

Globo e Oi tinham relação comercial

As duas empresas mantinham relação comercial até recentemente. A Oi foi uma das patrocinadoras do BBB 24, edição considerada comercialmente a mais bem-sucedida dos últimos anos –o programa teve o maior número de patrocinadores da história. Pela exposição da marca no reality show, a Globo recebeu aproximadamente R$ 35 milhões.