Modelo trans é condenada a pagar R$ 15 mil em ação contra Sikêra Jr.

Conhecida por interpretar Jesus Cristo na Parada do Orgulho LGBT em 2015, a modelo transsexual Viviany Beleboni move três processos contra o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV!. Em uma das ações, julgada em segunda instância, ela foi condenada a pagar 15% de multa sobre o valor da causa de R$ 104.500,00. De acordo com informações do site Notícias da TV, do UOL, são R$ 15,6 mil de prejuízo.

A advogada Cristiane de Leandro de Novais, que faz a defesa da modelo, explicou ao Notícias da TV que ela é beneficiária da gratuidade da justiça e que o caso ainda não transitou em julgado, quando se esgotam todos os recursos. Ela tenta reverter a decisão em última instância. Viviany pediu indenização por danos morais após ser colocada por Sikêra Jr. no rol de pessoas que estariam “destruindo a família brasileira” na “retrospectiva da lacração”. O vídeo foi exibido no programa Alerta Nacional, da RedeTV!, em abril do ano passado. O material mostra pessoas que fizeram referência á fé cristã em eventos e shows.

“Você de casa analise, veja o que é que estão fazendo com o nosso planeta. O respeito ao próximo já era. Há quem ache bonito, que goste. Só peço respeito ao meu Cristo, ao meu Jesus, ao povo católico, ao povo evangélico. Só peço respeito a vocês; se vocês querem respeito? Deem respeito”, disse o apresentador Sikêra Jr. A defesa de Viviany Beleboni alega que a associação lhe causou abalo moral. Ela acionou a RedeTV! e pediu que o conteúdo fosse retirado do YouTube, mas os pedidos foram negados pela 16ª Vara Cível de São Paulo em novembro do ano passado. Além disso, a Justiça determinou que a modelo trans pagasse 10% de multa para cobrir os custos do processo.

“Se por um lado a autora exerceu regularmente sua liberdade de expressão, ao que parece simulando ter sido crucificada, como Jesus Cristo, objetivando protestar contra as mortes e os crimes sofridos pela população homossexual, por outro ângulo não se pode olvidar o esteio da liberdade de comunicação exercida pelos corréus José Siqueira e TV Ômega [RedeTV!], como representantes da imprensa”, diz a sentença. A defesa entrou com um recurso para reverter a decisão em segunda instância. No entanto, o desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, manteve o entendimento inicial e ainda aumentou a multa de 10% para 15%.