Diretor da Paramount chama acordo da Warner com a Netflix de “ilegal”

A disputa pelo controle da Warner Bros. Discovery ganhou um novo capítulo nesta semana. A Paramount, por meio de seu diretor jurídico Makan Delrahim, classificou como “presumidamente ilegal” a fusão da Netflix com os estúdios e ativos de streaming da WBD. Em carta enviada à Câmara dos Deputados dos EUA, Delrahim fez duras críticas ao acordo e pediu atenção das autoridades reguladoras.

O documento foi entregue durante uma audiência da subcomissão judiciária sobre o mercado de streaming, que teve como foco a possível concentração de poder no setor. Delrahim, que já foi chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA, alegou que a fusão cria uma posição dominante irreversível no mercado de vídeo sob demanda. A informação é do Deadline.

Um dos pontos centrais da crítica diz respeito à definição do mercado relevante. A Netflix tenta argumentar que compete em um ambiente mais amplo, que inclui plataformas como YouTube e TikTok. Delrahim rebateu essa tese como “absurda” e sem base legal ou econômica. Ele ironizou o argumento chamando-o de exemplo de “antitruste psicodélico”.

“[Essa interpretação] considera, por exemplo, que vídeos gratuitos gerados por usuários no YouTube e no TikTok devem ser considerados um substituto adequado para conteúdo premium produzido e disponível na Netflix ou na HBO Max”, afirmou. Para o executivo, esse raciocínio ignora a realidade do mercado de streaming por assinatura.

Delrahim ainda reforçou sua posição com documentos públicos da própria Netflix enviados à SEC, em que a empresa se compara diretamente apenas a concorrentes reais de VOD por assinatura, sem incluir plataformas gratuitas. Apesar de o Congresso dos EUA não ter poder direto para barrar a fusão, a carta da Paramount busca pressionar o Departamento de Justiça e reguladores internacionais, que podem impedir ou impor condições ao negócio.