Erika Hilton processa SBT e cobra direito de resposta após declarações de Ratinho

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou na Justiça de São Paulo contra o SBT para exigir um direito de resposta no Programa do Ratinho. A parlamentar pede três minutos no ar após declarações feitas pelo apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em março. O processo representa um novo capítulo da disputa pública entre os dois, iniciada depois de críticas de Ratinho à escolha da deputada para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.

Segundo informações da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a ação judicial foi protocolada na segunda-feira (18). Procurado pela publicação, o SBT afirmou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre o processo. Ratinho, por meio da assessoria de imprensa, declarou que não comenta casos em andamento na Justiça. A emissora também teria deixado de responder a uma notificação extrajudicial enviada anteriormente pela deputada.

No processo, Erika Hilton afirma que encaminhou o pedido ao SBT no dia 17 de março, uma semana após as declarações feitas pelo apresentador na televisão. O advogado da parlamentar, Flávio Siqueira Júnior, alegou que a emissora não tomou providências para garantir o direito de resposta solicitado. Segundo ele, o canal apenas divulgou uma manifestação genérica sem medidas concretas relacionadas às falas de Ratinho.

A ação também sustenta que o apresentador continuou fazendo declarações públicas sobre a deputada em entrevistas, redes sociais e outros espaços. O advogado cita manifestações posteriores de Ratinho e uma ação movida por ele contra Erika Hilton por dano moral na Justiça do Distrito Federal. O novo processo foi revelado no fim de abril e aumentou o embate judicial entre o comunicador e a parlamentar.

O pedido de direito de resposta foi baseado na legislação que determina condições para que a réplica tenha o mesmo alcance do conteúdo original. Segundo o processo, Erika Hilton pretende gravar um vídeo com texto aprovado pela Justiça e duração equivalente ao tempo utilizado por Ratinho nas declarações contestadas. “A liberdade de expressão não é absoluta. Quando alguém usa a televisão para negar quem nós somos, isso não é apenas opinião”, diz trecho anexado à ação.