Bolsonaro descumpre promessa e renova concessão da Globo até 2037

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (20) a concessão da Globo, Record e Band por 15 anos. O pedido da emissora carioca havia sido feito em setembro ao Ministério das Comunicações. A decisão deve ser publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial. A líder de audiência estava com a concessão de suas filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília vencidas desde outubro e, desde então, aguardava o resultado de sua solicitação — que acabou sendo escanteada para priorizar o pedido de prorrogação das operações do SBT.

De acordo com a legislação vigente, o pedido de renovação de concessão de emissoras de televisão deve ser feito a cada 15 anos. A última renovação da líder de audiência foi feita em 2008, por meio de decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de Bolsonaro já ter feito inúmeros ataques contra a Globo e ter ameaçado não renovar a concessão do canal, a decisão não cabia apenas ao chefe do Executivo, que preferiu não se opor. De acordo com apoiadores do atual chefe da República, ele optou por assinar a renovação para não deixar que Lula o fizesse.

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Na última segunda-feira (12), o atual presidente assinou a cessão por mais 15 anos do canal 11 do Rio de Janeiro, lançado cinco anos antes do SBT de São Paulo. A renovação do documento foi publicada na terça-feira (13) no Diário Oficial da União. “Fica renovada, por quinze anos, a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda”, diz trecho do documento publicado no dia do aniversário de 92 anos do apresentador e empresário.

A resolução conta também com assinatura do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é marido de Patrícia Abravanel e genro de Silvio Santos. Primeira concessão de TV de Silvio Santos, o SBT do Rio de Janeiro começou suas operações em 14 de maio de 1976, com o nome de TVS, cinco anos antes de o Grupo Silvio Santos adquirir parte das concessões de televisão da Rede Tupi e formar a rede de televisão nacional que viria a ser o atual Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT.