Band comprova plágio do Brasil Urgente e SBT é obrigado a mudar nome de telejornal

A Band levou a melhor em uma ação judicial movida contra a Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná. O canal paulistano conseguiu comprovar judicialmente que o jornalístico Brasil Urgente, que faz parte da programação da emissora desde 2001, estava sendo plagiado pelo conglomerado mantido pelo empresário Carlos Roberto Massa, o Ratinho. A TV local foi obrigada a acabar com o telejornal Maringá Urgente, que estava no ar há 6 anos, depois de ter perdido o recurso para manter o programa em sua grade.

A reportagem do TV Pop teve acesso aos autos do processo movido pela Band, que tramitava na Justiça do Rio de Janeiro desde o início de 2022. Os advogados do conglomerado apontam que a parceira da rede fundada por Silvio Santos (1930-2024) teve “flagrante intenção de aproveitamento parasitário” do nome e do padrão gráfico do Brasil Urgente. “Os jornalísticos são destinados ao mesmo público e tem elementos idênticos. Isso, consequentemente, gera um alto risco de confusão ou associação indevida perante ao seu público alvo”, afirmam os representantes do canal.

Segundo os advogados da emissora, “a marca utilizada pela Rede Massa concorre deslealmente com a Band, que é rival direta do setor. Sendo certo que os jornalísticos são veiculados inclusive nas mesmas regiões, há configuração clara de um ato ilícito. Os programas tem idêntica apresentação visual, possuem conteúdo idêntico, e o risco de confusão e associação indevida no público pelo uso da marca Maringá Urgente é evidente”. O jurídico da Band também aponta que a eventual manutenção do uso da marca pela Rede Massa poderia, inclusive, causar danos financeiros.

“A reprodução indevida da marca certamente trará efeitos positivos para a Rede Massa, mas afeta a atividade da autora, que encontra no Brasil Urgente um dos pilares de seu negócio há muitos anos, estando sujeita a todo tipo de infortúnio que tal associação indevida possa causar, tal como decepção com os serviços prestados e a redução de seu faturamento e market share”, concluiu. Na ação, a Band pedia a cassação dos registros das marcas Maringá Urgente e Paraná Urgente, registradas pela afiliada do SBT, assim como a imediata suspensão do jornalístico da programação.

Trecho do processo em que a Band afirma estar sendo plagiada pelo SBT (foto: Reportagem/TV Pop)

SBT tenta se defender, mas Justiça confirma plágio do Brasil Urgente

Intimada judicialmente, a Rede Massa se defendeu do processo no segundo semestre de 2022. O departamento jurídico da TV de Ratinho alegou que o título Maringá Urgente era composto pela união de duas palavras simples, e não uma associação ao título conhecido nacionalmente pela concorrente. “A Rede Massa simplesmente usa o nome da cidade em que é veiculado seu programa aliado a expressão Urgente que, inegavelmente, tem nítida relação com a necessidade da notícia veiculada ser contemporânea e nova”, afirmaram os advogados da emissora.

“Basta uma simples análise das marcas registradas no INPI para se concluir que existem dezenas de marcas de programas que aliam o nome da cidade ao sufixo Urgente. A identidade visual das marcas não possuem outras semelhanças, senão a mera utilização de uma única palavra de uso comum no setor”, garantiu a afiliada do SBT. “A Rede Massa não faz uso da palavra Urgente como elemento principal. Ao contrário, a palavra Maringá possui maior tamanho, diferentemente da Band, que se faz valer do Urgente para chamar atenção de seus telespectadores”, concluiu a defesa.

Em agosto de 2024, a juíza Laura Bastos Carvalho deu ganho de causa para a Band. “O risco de associação indevida é evidente no caso. Não bastasse a possibilidade de se inferir que o Maringá Urgente é uma versão regional do programa da Band, é importante notar que os jornalísticos são veiculados na TV aberta. Assim, deve-se reconhecer que o público consumidor é coincidente”, afirmou a magistrada, que impediu a Rede Massa de continuar utilizando o título Maringá Urgente, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 5.000,00 por dia de infração.

A TV de Ratinho recorreu da decisão, mas não teve êxito. Em 29 de abril deste ano, o desembargador Wanderley Sanan Dantas reafirmou que a afiliada do SBT, de fato, plagiou o Brasil Urgente. “O fundo de ambos os sinais é azul, cruzados por linhas vermelhas. Assim, trata-se de reprodução parcial com acréscimo da marca Brasil Urgente. A sentença recorrida foi proferida há mais de 8 meses, prazo suficiente para que a Rede Massa tenha criado estratégia para a não utilização da marca Maringá Urgente”, afirmou ele.

Diante da nova derrota judicial, a Rede Massa não teve escolha: o telejornal Maringá Urgente foi tirado do ar no início do mês. Para substituir o noticioso, a emissora estreou um outro programa, praticamente idêntico ao seu antecessor, intitulado apenas como Maringá — até mesmo a identidade visual, que também era alvo do processo de plágio movido pela Band, foi mantida, apenas com a remoção da palavra Urgente. A solução, no entanto, é provisória: a afiliada planeja estrear uma nova atração no início do próximo mês, seguindo o novo padrão nacional do SBT.