Justiça espanhola absolve Shakira e derruba multa de mais de R$ 320 milhões

A Alta Corte da Espanha absolveu Shakira das acusações de fraude fiscal relacionadas ao ano de 2011 e anulou a multa de US$ 64 milhões, equivalente a cerca de R$ 322,9 milhões, aplicada anteriormente pela agência tributária espanhola. Segundo documentos judiciais obtidos pela Reuters, o tribunal concluiu que as autoridades não conseguiram comprovar que a cantora permaneceu mais de 183 dias na Espanha durante 2011, condição necessária para caracterizar residência fiscal no país.

Com a decisão, a Justiça espanhola também determinou que Shakira receba reembolso superior a US$ 70 milhões, aproximadamente R$ 352,3 milhões, já considerando juros relacionados ao processo movido pela artista colombiana. A agência fiscal espanhola sustentava que a cantora mantinha vínculos permanentes com o país por causa do relacionamento com Gerard Piqué, ex-jogador do Barcelona, além de concentrar atividades profissionais em território espanhol naquele período.

No entanto, a Alta Corte afirmou que as multas impostas foram ilegais porque estavam baseadas em uma suposição não comprovada sobre o domicílio fiscal da artista no ano investigado pelas autoridades tributárias. A defesa de Shakira comemorou a decisão judicial. O advogado José Luis Prada declarou que o resultado encerra “uma provação de oito anos” marcada, segundo ele, por falta de rigor administrativo durante a condução do caso.

Em comunicado divulgado pela defesa, Shakira afirmou esperar que a decisão abra precedente para cidadãos que enfrentam acusações semelhantes sem provas definitivas apresentadas pelas autoridades responsáveis pelas investigações fiscais. Apesar da absolvição relacionada ao exercício fiscal de 2011, a decisão não interfere nos demais anos investigados pelas autoridades espanholas.

A agência tributária informou que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha para tentar reverter a decisão. Em novembro de 2023, Shakira já havia fechado acordo separado com promotores espanhóis para evitar julgamento sobre acusações ligadas ao não pagamento de impostos entre 2012 e 2014. Na ocasião, a artista aceitou multa superior a US$ 8,5 milhões.