Sikêra Jr. e RedeTV! são condenados por homofobia e devem pagar R$ 300 mil

A RedeTV! e Sikêra Jr. foram condenados por homofobia pela Justiça, devido a declarações polêmicas dadas pelo jornalista no extinto Alerta Nacional (2020-2023). A emissora e o comunicador terão que pagar R$ 300 mil em ações civis públicas movidas por entidades LGBTQIA+ e também pelo Ministério Público Federal. Apesar da condenação, que aconteceu na última segunda-feira (27), ainda cabe recurso.

De acordo com o portal F5, da Folha de S.Paulo, a Justiça compreendeu que várias declarações dadas pelo âncora ultrapassaram o limite da liberdade de expressão. A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, concordou com as acusações e avaliou que o apresentador promoveu discriminação, preconceito, estigmatização e exclusão de uma minoria. “A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”, disse a magistrada na sentença.

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A RedeTV! e Sikêra Jr. foram obrigados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A emissora ainda foi condenada a apagar vídeos com algumas das ofensas proferidas pelo jornalista do ar. Antes da condenação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi intimada a opinar sobre o caso, e declarou que houve “discurso discriminatório e violador de direitos humanos da população LGBTQIAPN+”.

Em 2021, Sikêra Jr. chamou gays de “raça desgraçada” por causa de um comercial do Burger King que mostrava crianças comentando sobre diversidade. “Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”, afirmou ele na época.