Justiça arquiva ação de Rachel Sheherazade contra o SBT, e jornalista terá que pagar custos

A Justiça Federal rejeitou o recurso apresentado por Rachel Sheherazade no processo que ela movia contra o SBT. A decisão, publicada em 18 de fevereiro, encerra definitivamente a ação judicial iniciada pela ex-âncora da emissora, que agora terá de arcar com os honorários dos advogados da empresa e com as custas do processo.

Rachel Sheherazade entrou com a ação em março de 2021, solicitando o reconhecimento de vínculo trabalhista com o SBT entre 2011 e 2020. Além disso, ela pediu uma indenização de R$ 20 milhões. Inicialmente, a jornalista obteve vitórias em duas instâncias da Justiça, que deram parecer favorável às suas reivindicações.

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Entre os argumentos apresentados no processo, a ex-apresentadora do SBT Brasil alegou que Silvio Santos (1930-2024) foi misógino durante a entrega do Troféu Imprensa de 2017. Na ocasião, o dono da emissora disse que contratou Rachel Sheherazade apenas por sua aparência e voz, sem o propósito de permitir que ela emitisse opiniões.

Rachel Sheherazade sofreu revés em processo contra o SBT

Mesmo após vencer em duas instâncias, Sheherazade sofreu um revés quando o SBT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A emissora obteve decisão favorável no julgamento conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. O STF entendeu que a jornalista não mantinha uma relação de subordinação com a empresa e que contratos como o dela, realizados por meio de pessoa jurídica, são constitucionais.

Diante da decisão, a defesa da jornalista recorreu com embargos de declaração, alegando falta de clareza no julgamento. No entanto, o recurso foi rejeitado sob o argumento de que não havia pontos a serem esclarecidos. Com isso, o processo foi arquivado e Rachel Sheherazade perdeu qualquer possibilidade de receber a indenização solicitada.

Além de encerrar a disputa judicial, a decisão obriga a ex-âncora a pagar aproximadamente R$ 8 milhões referentes aos custos do processo e aos honorários dos advogados do SBT. Desde sua saída do SBT em 2020, Rachel Sheherazade teve uma breve passagem pela Record. No entanto, ela deixou a emissora no fim do ano passado e, até o momento, não está vinculada a nenhum canal de televisão.