Justiça mantém perícia para indenização do SBT a autor da novela Pantanal

A Justiça concordou com um pedido de Benedito Ruy Barbosa, autor da versão original de Pantanal, para a realização de uma perícia para avaliar o valor da indenização que o SBT terá de pagar para o novelista no processo milionário que ele move contra o canal de Silvio Santos por ter reprisado a trama em 2008, sem a sua autorização. Na época, ele tinha vendido os direitos da história para a Globo, que atualmente apresenta na faixa das 21h o remake adaptado por seu neto Bruno Luperi.

O SBT já havia concordado em pagar a multa de R$ 250 mil para Benedito Ruy Barbosa, mas o veterano entrou com recurso exigindo um valor maior. Ele alega que o SBT faturou mais do que o valor da indenização com a reprise não autorizada e incompleta da trama produzida pela extinta TV Manchete (1983-1999). Na época, o novelista havia pedido R$ 50 milhões, mas o valor foi negado pela Justiça.

Por maioria dos votos, a terceira turma do STJ decidiu na última terça-feira (26) que uma perícia deverá ser feita para avaliar uma nova quantia a ser paga pelo canal de Silvio Santos a Benedito Ruy Barbosa. “Tem-se como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado um percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, apontou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo.

Em decisão de 2009, o STJ considerou que os direitos da novela Pantanal são do autor Benedito Ruy Barbosa e não da massa falida da TV Manchete. Apenas o novelista poderia negociar o texto da obra com outras emissoras. O contrato firmado entre o autor e a líder de audiência proíbe a venda da versão original de Pantanal para qualquer canal de televisão concorrente.