Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio em personagens, decide Justiça

A empresa Xuxa Promoções & Produções, da apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada a desembolsar mais de R$ 40 milhões em razão da apropriação indevida dos personagens da Turma do Cabralzinho. A determinação judicial, homologada na última quarta-feira (13) pela Justiça do Rio de Janeiro, encerra uma prolongada batalha legal que se arrastou por mais de 20 anos. Os detalhes foram adiantados pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A contenda teve início quando o publicitário mineiro Leonardo Soltz acusou a companhia de Xuxa de plagiar seus personagens, inspirados nos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. De acordo com a publicação, o cálculo da indenização foi elaborado com base em uma perícia que considerou a tiragem da revista publicada, reprodução de imagens e outros ganhos vinculados ao uso dos personagens.

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A vitória no processo contra a empresa de Xuxa Meneghel foi conquistada por Leonardo Soltz e sua equipe jurídica, composta por Ricardo Loretti, Lívia Ikeda e Antônio Ferraço, do Sergio Bermudes Advogados, além do escritório Weikersheimer e Castro. Contudo, é importante ressaltar que a decisão da Justiça ainda está sujeita a recurso. Leonardo Soltz criou a Turma do Cabralzinho em celebração aos 500 anos do descobrimento do Brasil pelos portugueses.

Publicitário foi surpreendido com suposto plágio de empresa de Xuxa Meneghel

O publicitário alegou na ação da Justiça que seus personagens foram copiados em um projeto da Xuxa Promoções & Produções. Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim foram concebidos em 1997, com o propósito de se tornarem os “mascotes oficiais do descobrimento”, em 2000. Na narrativa elaborada por Soltz, Cabralzinho liderava a turma, fazendo alusão a Pedro Álvares Cabral, e nutria uma paixão por Bebel.

Quim, seu braço direito, tinha o papagaio Purri como confidente, enquanto Caramirim era um indígena desconfiado e dócil. Soltz afirmou em juízo que, em 1998, que apresentou o material a uma representante da empresa de Xuxa Meneghel, recebendo, à época, uma resposta negativa sobre a viabilidade do projeto. O publicitário relatou ter sido surpreendido em 1999 ao constatar que a empresa criou personagens semelhantes aos seus, obtendo lucro com a história.