Justiça nega pedido da TV Fronteira para obrigar a Globo a retomar contrato de parceria

A TV Fronteira, de Presidente Prudente (SP), sofreu uma derrota na Justiça em sua tentativa de forçar a Globo a reativar o contrato de afiliação. Um pedido de liminar da emissora do interior paulista foi negado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A empresa, que deixou de exibir o sinal da Globo em agosto, ainda pode recorrer da decisão.

A informação foi publicada pela coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo. A decisão foi assinada pelo desembargador Fábio Uchôa, que apontou o risco de insegurança jurídica. Ele citou o caso da TV Gazeta de Alagoas e o entendimento do STF de que não se pode obrigar a manutenção de um contrato já expirado.

Em seu despacho, Uchôa afirmou que forçar a Globo a manter a parceria “impõe um sacrifício desproporcional à autonomia privada”. Desde que deixou de ser afiliada, a TV Fronteira exibe apenas telejornais locais e comerciais, com a esperança de reverter a situação na Justiça e voltar a transmitir a programação da rede.

Uso político da TV Fronteira motivou rompimento

A não renovação do contrato foi motivada pelo comportamento de Paulo Oliveira Lima, dono do canal. A Globo considerou que ele usou a emissora para promover sua imagem na campanha para a prefeitura de Presidente Prudente em 2024, na qual foi derrotado. Segundo a coluna, Lima apareceu de forma positiva em 25 reportagens do telejornal local apenas no primeiro semestre daquele ano.

Além disso, um vídeo em que Paulo Lima fez uma declaração considerada preconceituosa contra a comunidade LGBTQIA+ também incomodou a direção da Globo. A rede tem sido mais rígida com suas parceiras e exige que os donos das afiliadas sigam um código de conduta que proíbe o uso da marca para promoção política.