Cade renova investigação contra Globo sobre “monopólio” de direitos

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu prorrogar mais uma vez o processo contra a Globo sobre suposto monopólio nos direitos de transmissão de eventos esportivos. De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (13), a ação está parada há um ano e meio, sendo renovada desde então sem apresentar novos elementos sobre o tema. A última movimentação na investigação foi realizada em maio de 2021.

A Superintendência-Geral do Cade entendeu que foi necessário mais tempo para analisar o caso da emissora líder. O órgão deu a mesma justificativa nas últimas quatro renovações do processo: “Tendo em vista as especificidades do setor, o volume de informações constantes dos autos, as demais circunstâncias do caso concreto e a necessidade de complementação da instrução realizada, faz-se necessário tempo adicional para que os elementos trazidos aos autos possam ser analisados com a profundidade necessária e esperada”.

Segundo informações publicadas pelo colunista Gabriel Vaquer, do Notícias da TV, a nova decisão não traz mais detalhes sobre a razão para a demora. A movimentação processual mais recente aconteceu em 14 de maio de 2021. Na ocasião, a Globo respondeu ao Cade sobre o tema e questionou a extensa duração do inquérito. Para a emissora, a direção atual do Cade apenas resgata um assunto já investigado várias vezes, em que nada teria sido encontrado contra a empresa. O órgão ignorou os argumentos do canal e renovou o processo em outras quatro oportunidades.

O começo da briga

O Cade deu início ao processo de investigação sobre suposto monopólio da Globo em 2019. A princípio, o inquérito tinha como finalidade esclarecer a suposta desvantagem do contrato do Fortaleza com a WarnerMedia para o Campeonato Brasileiro. No entanto, em 2020, o conselho do órgão transformou o processo em uma investigação contra a líder de audiência. Os clubes alegaram receber menos dinheiro da Globo depois que assinaram contrato com a Warner, que já deixou de ter contrato para exibir a principal disputa de futebol brasileiro.

A rede carioca argumentou que essa questão já estava resolvida numa investigação feita pelo próprio Cade em 2016. Mesmo assim, o órgão deu continuidade ao processo e tentou correr atrás dos contratos da Globo com a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). A entidade chegou a defender a empresa de televisão afirmando que ela é a única que cumpre os contratos de torneios de vôlei e que não vê monopólio. A Globo diz que já foi investigada em outras oportunidades, mas que nunca foram encontradas irregularidades.