Afiliada recorre à Justiça e consegue liminar para não ser expulsa pelo SBT

A TV Tribuna, afiliada do SBT no Espírito Santo há 38 anos, recorreu à Justiça do Estado de Pernambuco para conseguir renovar o contrato de afiliação com o canal paulista. De acordo com informações divulgadas, a decisão garante temporariamente a renovação do acordo pelos próximos cinco anos. No mês passado, o TV Pop adiantou que o canal de Silvio Santos havia decido não continuar a parceria com veículo sediado em Vitória a partir de 1º de julho. Os motivos para o rompimento ainda não são conhecidos.

O que você precisa saber

A TV Tribuna, afiliada do SBT no Espírito Santo, foi à Justiça para garantir a renovação de contrato com a emissora paulista;

Em decisão liminar, o canal conseguiu renovar o acordo pelos próximos 5 anos. A empresa explicou que passa por recuperação judicial, que a receita arrecadada com a programação do SBT garante pagamento da maior parte dos seus custos e é fonte geradora de empregos;

A afiliada pontuou no pedido que sempre cumpriu suas obrigações e que nunca houve qualquer reclamação por parte do SBT.

O SBT já está em fase de negociações com outra emissora para ser sua afiliada no Espírito Santo. TV Tribuna é controlada pelo Grupo João Santos, que também é dono da afiliada da Band em Pernambuco e passa por uma recuperação judicial. A afiliada alegou no processo aberto na Justiça que a receita que ela consegue com a programação do SBT a maior parte do faturamento para o pagamento dos seus custos, sendo fonte geradora de empregos. O canal local garantiu que na relação comercial entre elas nunca houve qualquer inobservância quanto às obrigações firmadas em contrato com o SBT.

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O Grupo João Santos disse que procurou a rede de Silvio Santos para “demonstrar a impossibilidade de quebra do negócio jurídico simplesmente em virtude do ajuizamento de pedido de recuperação judicial”. A atual retransmissora do SBT no Espírito Santo alegou ainda que fez investimentos de alta quantia para cumprimento do contrato de afiliação, a exemplo da expansão do sinal digital, dispositivos como transmissores digital de alta definição, antenas, amplificadores, mesa de áudio, conversores e outros equipamentos, que totalizam R$ 3.487.462,30.

A TV Tribuna pontou a necessidade “do contrato no processo de reestruturação de todo o grupo, que passa por recuperação judicial, o que justificaria a intervenção da Justiça para determinar a renovação do contrato em nova vigência de 5 anos”. Segundo o jornal Folha Vitória, a sentença preferida pelo juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível da Capital (Recife), afirmou que o contrato da afiliada com o SBT é responsável “pelo pagamento de mais de 57% dos custos da Nassau Editora, de forma que, caso seja desfeito o acordo entre as empresas, a capacidade de pagamento da empresa devedora (em recuperação) será gravemente prejudicada”.

Ao receber os pontos apresentados pela TV Tribuna, o meritíssimo entendeu que a relação entre as partes durou todos esses anos sem que houvesse grandes problemas, que o SBT não teria mencionado qualquer descumprimento contratual pela empresa que atua no Espírito Santo como sua afiliada. Procurado pelo colunista Pedro Permuy, do Folha Vitória, o canal de Silvio Santos disse que não iria comentar a decisão. No mês passado, a assessoria da emissora confirmou o fim da parceria com a TV Tribuna. Conforme publicou o TV Pop, uma nova afiliada poderia surgir a partir de uma parceria entre o empresário capixaba Rui Baromeu, proprietário da Rede Sim, e Carlos Massa, o Ratinho, dono da Rede Massa, que controla as afiliadas do SBT no Paraná.