Cade não vê conduta ilegal e encerra investigação contra Globo, Disney e Warner

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou no início de julho uma investigação que conduzia desde 2019 contra Globo, Disney e Warner. A apuração atendia a um pedido da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que questionava negociações de conteúdo com operadoras de TV por assinatura e a priorização do streaming pelas empresas.

Segundo a Ancine, a oferta de produtos e transmissões esportivas exclusivamente por plataformas digitais afetava negativamente o modelo de negócio das operadoras no Brasil. A agência argumentava que a prática poderia configurar conduta anticompetitiva, especialmente no processo de licenciamento de conteúdo.

As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo. Conforme a publicação, a investigação teve início quando as três companhias passaram a disponibilizar conteúdos exclusivos em seus próprios serviços de streaming. Na prática, Claro, Sky e outras operadoras deixaram de ter acesso a pacotes de produtos, o que limitava suas ofertas aos assinantes.

Nos autos do processo, Globo, Disney e Warner defenderam o direito de distribuir seus conteúdos conforme decisão própria. Nesse sentido, as empresas classificaram a acusação como exagerada e destacaram que a migração para o streaming refletia mudanças no comportamento do público consumidor.

O Cade acolheu os argumentos das empresas e decidiu encerrar o inquérito sem impor penalidades. “O avanço dos serviços de streaming no Brasil representa um processo de transformação estrutural do mercado audiovisual, com implicações importantes sobre as relações de poder e dependência entre os agentes tradicionais do setor”, afirmou a autarquia no relatório final.

Além disso, o órgão destacou que operadoras também têm se adaptado ao novo cenário. A Claro, por exemplo, comercializa diretamente o acesso a serviços como Netflix e Globoplay. Com isso, o Cade apontou que o próprio setor de TV por assinatura passou a se reinventar para manter relevância.

“A TV por assinatura passa por processo de reinvenção de suas atividades para ampliar os serviços por elas ofertados, passando a oferecer aos seus consumidores a possibilidade de contratação de serviços sobre demanda e vídeos via streaming”, diz o documento oficial.

Conforme dados da Kantar Ibope Media, em junho de 2025 a TV por assinatura representou apenas 8,1% da audiência total no Brasil. Já os serviços de streaming acumulam 33,4% de participação, reforçando a relevância crescente desse modelo no consumo audiovisual nacional.