A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encontrou a presença de malware –um software malicioso– no modelo de TV box HTV, aparelho não homologado mais vendido no Brasil. Os estudos conduzidos pela agência, que contaram com a colaboração de técnicos da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), constataram a presença de um vírus capaz de permitir que criminosos assumam o controle do aparelho para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.
Técnicos da Agência também verificaram nos testes que durante a operação normal do TV box era realizada a atualização do malware via botnet e que um servidor de comando poderia operar remotamente os aplicativos instalados e realizar ataques de negação de serviço –DoS, do inglês Denial of Service– contra outro sistema em rede. Havendo infraestrutura que permitisse o controle simultâneo de várias TV boxes, seria possível viabilizar ataques de negação de serviço distribuído (DDoS – Distributed Denial of Service), com potencial para causar prejuízos a instituições públicas e privadas que utilizam redes de telecomunicações.
De acordo com a Anatel, foram utilizados nos testes equipamentos de TV box disponíveis em centros de comércio popular e em marketplaces, de modo a garantir que os dispositivos analisados estivessem nas mesmas condições experimentadas pelo usuário quando adquire um equipamento desse tipo. Os testes tiveram suporte de peritos forenses e foram realizados por técnicos da Agência utilizando infraestrutura residencial nas mesmas condições que o consumidor final. Esses testes ainda continuarão a ser realizados, abrangendo outros modelos de TV box.
Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança. Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa.
