A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de indenização da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho. O magistrado rejeitou a cobrança de R$ 50 mil e a exigência de desculpas públicas pela sugestão do uso de metralhadora. De acordo com a sentença proferida, as declarações ocorridas em programa da rádio Massa FM, da qual o comunicador é proprietário, não configuram dano moral passível de pagamento financeiro.
As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a defesa da parlamentar pretende recorrer da decisão. No processo, Natália questiona as ofensas proferidas pelo comunicador do SBT durante a transmissão do programa Turma do Ratinho, na rádio Massa FM. Na ocasião, o empresário criticou um projeto de lei da petista que sugeria alterar a expressão marido e mulher em celebrações de casamentos civis no país.
“Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?” questionou Ratinho durante a exibição ao vivo de sua atração radiofônica. O apresentador afirmou ainda que a congressista deveria procurar o que fazer e sugeriu que ela fosse lavar roupa ou costurar a cueca de seu marido. Para a equipe jurídica da deputada, tais falas incentivam a violência e ultrapassam o direito de liberdade de expressão no debate.
Justiça favorece Ratinho em análise de falas
O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima analisou o caso e considerou que as manifestações de Ratinho ficaram no limite da crítica política. O magistrado entendeu que não existiu teor ofensivo direto contra a honra da parlamentar potiguar. Segundo a sentença, ocupantes de cargos públicos de alta relevância estão naturalmente sujeitos ao escrutínio rigoroso da sociedade. Para ele, críticas ásperas ou descorteses fazem parte do debate democrático contemporâneo.
A decisão reforça que a natureza da atividade política exige maior tolerância diante de comentários ácidos vindos de comunicadores ou cidadãos. O magistrado destacou que a autora da ação exerce função parlamentar federal e precisa conviver com o julgamento público de suas propostas legislativas. Ele concluiu que o episódio não gerou abalo suficiente para justificar a reparação financeira pretendida pela defesa de Natália Bonavides no processo cível estadual.
Este resultado favorável representa a segunda vitória judicial recente do empresário contra a deputada federal do Rio Grande do Norte. Em janeiro, a Justiça já havia livrado o comunicador de pagar uma multa de $R\$ 2$ milhões solicitada pelo Ministério Público Federal. O órgão utilizou os mesmos argumentos sobre incitação à violência, mas o Judiciário manteve o entendimento de que as falas não atingiram a necessária esfera criminal.
Ratinho ainda responde a duas outras ações judiciais pelo mesmo episódio ocorrido em sua rede de emissoras de rádio. Um dos processos tramita na esfera eleitoral e o outro foca na responsabilidade empresarial da Massa FM pela transmissão do conteúdo. Procurada para comentar o desfecho do caso, a defesa do apresentador informou que ele não se manifesta sobre decisões judiciais. A deputada reafirmou que seguirá buscando a condenação.
