A Globo passou a usar ações judiciais para combater serviços que revendem, sem autorização, sinais de canais pagos no Brasil. As investidas miram páginas que oferecem pacotes de IPTV com conteúdo de notícia e esporte, com sinais da GloboNews, SporTV e Premiere. A empresa afirma que a distribuição clandestina atinge diretamente o pay-per-view do futebol nacional e causa prejuízo milionário ao negócio.
A coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, informou que a emissora obteve decisões favoráveis em dois processos e mantém outros dois casos em tramitação. As páginas citadas ofereciam pacotes de até R$ 35, com acesso a até 1.500 sinais pela tecnologia IPTV, sigla para Internet Protocol Television. Procurada pela publicação, a Globo disse que não comenta ações em andamento.
Globo mira venda de canais por IPTV
Um dos casos envolve a Flix TV, identificada com apoio de funcionários e da área de tecnologia da emissora. Segundo a ação, o responsável cobrava R$ 29 por mês para liberar 1.500 canais. A Justiça condenou o dono do site, em primeira instância, ao pagamento de R$ 20 mil por quebra de direito autoral. A decisão ainda cabe recurso.
A emissora também obteve vitória contra o Control Lip TV, apontado como outro serviço de transmissão ilegal de sinais pagos. Nesse caso, a Justiça autorizou a retirada da página do ar e a abertura de investigação sobre os donos. Eles ainda não foram localizados. Em outro processo, a Flix Play é citada por suposto uso de perfis no X para divulgar pacotes.
Redes sociais entram na disputa judicial
A quarta ação mencionada tem como alvo a Nordeste IPTV, que tinha foco na região nordestina. De acordo com o processo, uma página no Instagram com 35 mil seguidores anunciava 2.000 canais por R$ 25. A emissora pediu o bloqueio dos anúncios na rede social e cobrou indenização de R$ 100 mil. O prejuízo mais citado nas ações envolve o canal Premiere.
Segundo a empresa, o serviço deixa de receber R$ 500 milhões por causa de jogos vistos sem pagamento. “A gente vive uma situação endêmica no Brasil em relação à pirataria”, afirma Manuel Belmar. “Nossa capacidade de oferecer preço cada vez mais baixo tem um limite. Eu não tenho condição, com o preço dos direitos esportivos, de oferecer isso sem cobrar nada. É impossível”, disse o executivo.
