A Jovem Pan tenta fechar um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) na Justiça para não correr o risco de perder suas três concessões públicas de rádio, conforme pediu o órgão em ação civil pública movida em junho deste ano. De acordo com informações divulgadas, foi marcada uma audiência de conciliação entre as duas partes para o próximo dia 24. O desejo do conglomerado de mídia é de ajustar sua conduta e resolver a situação sem o caso precisar do trâmite judiciário.
Os detalhes foram adiantados pelo colunista Gabriel Vaquer, do site F5, da Folha de S.Paulo. Na visão da Jovem Pan, a medida do MPF é radical e não há precedente no Brasil. Em razão do pedido feito pelo veículo de comunicação antes do rito normal do processo acontecer, o encontro entre representantes das partes será presencial em São Paulo. Ainda segundo a publicação, nos bastidores da empresa há clima de otimismo de que a situação será resolvida sem a necessidade de análise da Justiça.
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A Justiça solicitou que o Google entregue ao Ministério Público Federal uma cópia de todos os programas transmitidos pela Jovem Pan News, o canal de notícias do grupo, que estão publicados no YouTube. O pedido foi feito em caráter de urgência e deve ser cumprido pela empresa até este final de semana. Na ação civil pública, o MPF pede cassação das outorgas públicas de rádio da Jovem Pan. O canal de televisão não está no pedido porque é transmitido em operadoras de TV por assinatura e na internet, não em sinal aberto.
Em junho, a Jovem Pan se manifestou contra ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que pede a cassação das concessões de rádio do grupo de mídia. De acordo com o órgão, a “requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”. A emissora, inicialmente, disse que só se manifestaria sobre o assunto no processo.
Jovem Pan se revoltou com ação ajuizada pelo MPF
No programa Linha de Frente, o âncora Tiago Pavinatto disse que o MPF “vale-se da máquina e da estrutura do estado brasileiro para propagar apenas a acusação, a petição inicial, como se ela fosse uma medida definitiva, como se ela, desde já, refletisse o resultado de um processo que nem começou”. O canal de notícias também acusou órgão de usar dinheiro público para divulgar o assunto, já que o texto foi publicado no site oficial da instituição.
Apesar da alegação da Jovem Pan, a ação do Ministério Público Federal não tem objetivo de censurar o que ainda será exibido, mas de punir o que foi veiculado pela emissora. O documento cobra o veículo “pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”.
“Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo”, explicou o órgão, em nota.
