A Oi entrou na Justiça do Rio de Janeiro para pedir um desconto de 30% na dívida que mantém com a Globo, avaliada em R$ 160 milhões. O caso se tornou disputa judicial em junho, quando a emissora acionou a operadora por valores não repassados referentes a licenciamento de canais de TV por assinatura e ao acesso de clientes ao Globoplay.
Segundo a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a Oi afirma que o débito real seria de R$ 75 milhões e diz já ter quitado R$ 54 milhões. A empresa anexou ao processo e-mails que mostram negociação com a Globo para parcelar o pagamento com desconto. A emissora chegou a sinalizar concordância em um primeiro momento, mas recuou e não assinou o acordo.
Nos documentos apresentados, a Oi solicita que a Justiça faça um levantamento sobre o valor correto da dívida e aceite a aplicação do desconto de 30%. Procurada, a operadora não respondeu até a última atualização da ação. A Globo informou que não comenta disputas em andamento no Judiciário.
Globo aponta atrasos em contratos de TV paga
A Globo acusa a Oi de ter interrompido repasses referentes ao licenciamento de canais como GloboNews, Multishow, SporTV, Telecine e Megapix. A emissora também menciona atrasos em pagamentos que permitiam acesso de clientes de banda larga da operadora ao Globoplay. Segundo a empresa, foram feitas duas tentativas de acordo extrajudicial, mas a Oi não formalizou as propostas.
Depósitos no valor de R$ 43 milhões chegaram a ser feitos antes da conclusão das negociações. Esse montante, no entanto, cobria apenas a dívida relativa ao licenciamento dos canais Telecine em 2024, sem os acréscimos de juros e correções monetárias previstos em contrato. Após vender sua operação de TV por assinatura em março, a Oi declarou quitação dos débitos com a Globo.
Justiça deve definir condições de pagamento
Na ação, a Globo sustenta que não teve alternativa além de recorrer ao Judiciário. A emissora pede que a dívida seja paga fora do âmbito da recuperação judicial da Oi, alegando que ela foi contraída depois da homologação do plano com credores. A Globo integra a lista de credores e afirma ainda ter valores a receber pelo não repasse de verbas do licenciamento.
O plano de recuperação da Oi, aprovado em 2024, previa a contratação de empréstimos de R$ 4 bilhões e a venda de imóveis para quitar dívidas com fornecedores. Até o momento, o acordo está em execução. Apesar do litígio, Globo e Oi mantiveram relação comercial até recentemente, já que a operadora foi patrocinadora do BBB 24, pelo qual pagou cerca de R$ 35 milhões.
