A Band e o músico Fernando Luiz Mattos da Matta, conhecido como DJ Marlboro, foram condenados pela Justiça. A decisão determina o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma modelo plus size. O DJ é acusado de gordofobia contra a mulher durante um programa exibido pela emissora em 2019. A sentença foi definida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O caso ocorreu no programa Sem Edição. A atração era independente e comprava horário nas manhãs de sábado da Band, com apresentação de Marlboro. Durante uma pauta sobre modelos plus size, o músico fez comentários ofensivos. O DJ passou a tocar suas músicas e, em determinado momento, teria ofendido as participantes que estavam no palco da atração.
Segundo informações da coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo, o DJ afirmou que sentia “cheirinho de bacon voando, pois estava vendo um monte de gordinha queimando”. A fala era uma referência direta às modelos. Uma das participantes que estava no programa ficou ofendida e entrou com a ação judicial.
A Justiça já havia determinado o pagamento de R$ 10 mil em primeira instância por ofensa à honra. Em sua defesa, a Band alegou que o programa era de produção independente. Já o DJ sustentou que o vídeo exibido era uma montagem em tom de humor. A Justiça do Rio, contudo, não aceitou os argumentos da emissora e do artista.
A decisão de segunda instância reforçou que a emissora é responsável pelo conteúdo que transmite, mesmo que o horário seja comprado por terceiros. “A autora não compareceu ao programa para ser ridicularizada, mas para integrar pauta destinada à valorização do empoderamento feminino e à divulgação de procedimentos estéticos”, afirmou o desembargador Luciano Rinaldi, relator do caso.
O magistrado destacou o teor da fala de DJ Marlboro. “O comentário, de inequívoco teor jocoso e depreciativo, desvirtuou esse propósito. A gravidade da conduta se intensifica pela veiculação em rede nacional”, afirmou Rinaldi. A Band e o músico ainda podem recorrer. Procurada pela publicação, a emissora disse que não comenta casos jurídicos.
