Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida popularmente como Sandrão, entrou com um processo judicial contra a Amazon por causa da série Tremembé, que estreou no catálogo da plataforma de streaming no mês passado. A ação foi protocolada na última segunda-feira (17) e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, em São Paulo. A ex-detenta exige uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais, violação de direitos de imagem e supostos excessos na liberdade de expressão cometidos pela produção.
Nos documentos apresentados à Justiça, a defesa de Sandrão argumenta que a obra ficcional apresentou mentiras sobre sua conduta, distorcendo a realidade dos fatos que levaram à sua condenação. Sandra foi presa por envolvimento no sequestro e assassinato de um adolescente de 14 anos, ocorrido em 2005, em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo. A sentença original foi de 27 anos, posteriormente reduzida para 24 anos.
A Amazon não apresentou defesa até o momento e, ao ser procurada, informou que não comenta ações judiciais em andamento. A informação sobre o processo foi divulgada inicialmente pela coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo. A principal reclamação de Sandrão refere-se à forma como sua participação no crime foi retratada. Na série, ela é apresentada como a mentora intelectual do sequestro, algo que ela nega veementemente nos autos.
Sandrão sempre sustentou que foi coagida e ameaçada de morte para realizar as ligações cobrando o resgate de R$ 30 mil à família da vítima. O adolescente foi assassinado com um tiro na cabeça, mesmo após o contato com os familiares. Outro ponto de discórdia é uma cena específica da produção em que a personagem de Sandrão entrega uma arma a um menor de idade para a execução do crime. Segundo a ação, esse fato jamais aconteceu e a inclusão dessa narrativa na série agrava injustamente sua imagem pública.
A ex-detenta afirma que só tomou conhecimento do lançamento de Tremembé por meio da imprensa e que jamais autorizou o uso de sua imagem pela Amazon. O impacto da série em sua vida pessoal é descrito como devastador no processo. Sandrão, que cumpre pena em regime semiaberto desde 2015 e tenta reconstruir a vida em Mogi das Cruzes, alega ter voltado a sofrer represálias e ameaças públicas. O documento afirma que, desde a estreia da produção, ela teve seu direito de ir e vir cerceado, e não consegue sair de casa por medo da reação popular incitada pelo conteúdo do streaming.
O valor de R$ 3 milhões solicitado na indenização é justificado pela defesa como proporcional ao porte da empresa processada. Por se tratar de uma multinacional de grande alcance, Sandrão considera que a reparação deve ser condizente com a exposição massiva e os danos causados à sua tentativa de ressocialização. Até o fechamento desta reportagem, os advogados da autora da ação não haviam se pronunciado publicamente sobre o caso.
Amazon tentou evitar processos por Tremembé
Este é o primeiro processo movido por um dos personagens reais retratados em Tremembé. A Amazon, ciente da sensibilidade do tema, havia montado uma operação jurídica especial antes mesmo do lançamento para tentar blindar a produção de litígios. Um corpo de advogados analisou o roteiro minuciosamente, orientando os escritores sobre os limites legais para desenvolver a narrativa sem incorrer em abusos.
O foco principal dessa prevenção jurídica estava nas figuras de Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, que possuem mais tempo de tela na trama. A plataforma de streaming considerou o histórico de Suzane, que já processou diversos veículos de comunicação no passado. Em 2018, por exemplo, ela venceu uma ação contra a Globo, alegando que o Fantástico abusou da liberdade de expressão ao divulgar documentos sigilosos sobre sua saúde mental.
Além da disputa com a Globo, Suzane também teve êxito em um processo contra a Record. Na ocasião, a emissora paulista foi acionada após o programa Domingo Espetacular exibir imagens dela durante uma saída temporária da prisão. Mesmo com todo o cuidado prévio da Amazon para evitar contestações judiciais, a insatisfação de Sandrão com sua representação na tela acabou gerando a primeira batalha nos tribunais para a série.
