DISPUTA JUDICIAL

Reprise de novelas clássicas no Globoplay gera onda de processos contra a Globo

Victor Fasano, Maria Zilda e Conrado estão entre os artistas que cobram da emissora pagamentos por reexibições de obras antigas na plataforma de streaming

Victor Fasano fala ao microfone em estúdio de podcast com camisa azul e iluminação azul ao fundo
Victor Fasano alega que a Globo não pagou direitos por reprise de O Clone; emissora sofre onda de processos na Justiça (foto: Reprodução)

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A Globo enfrenta uma crescente onda de processos judiciais movidos por atores e atrizes do seu antigo elenco. O motivo da disputa é a suposta falta de pagamento pelas reexibições de novelas e programas antigos no Globoplay, a plataforma de streaming da emissora. Os artistas alegam que não recebem os valores devidos pela disponibilização desses conteúdos, o que gera um conflito contratual.

De acordo com informações da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, ao menos três casos vieram à tona no último ano. O mais recente envolve o ator Victor Fasano, conhecido por papéis em novelas como Barriga de Aluguel (1990) e Caminho das Índias (2009). Suas obras foram reprisadas tanto na TV por assinatura quanto disponibilizadas no catálogo da plataforma digital.

O processo de Fasano contra a Globo é focado especificamente na novela O Clone (2001). Conforme os documentos, o ator alega ter recebido quantias baixas pela inclusão da trama no streaming e, por isso, solicitou uma revisão contratual. A Justiça do Rio de Janeiro já notificou a emissora, que agora deve apresentar sua defesa no caso que tramita nos tribunais.

Procurada para comentar o assunto, a Globo informou que não comenta processos judiciais em andamento. Já os advogados de Victor Fasano não responderam aos contatos da publicação para fornecer mais detalhes sobre a ação. A iniciativa do ator, contudo, se inspira em outros casos recentes que seguiram o mesmo caminho e questionam a emissora por motivos semelhantes.

Maria Zilda foi pioneira na disputa judicial

Um dos casos que inspirou Victor Fasano foi o da atriz Maria Zilda Bethlem, que possui 50 anos de carreira. Sua ação judicial é considerada pioneira nesse tipo de disputa. Ela atuou em tramas de sucesso como Caras e Bocas (2008) e Êta Mundo Bom! (2016). O processo da artista também corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Maria Zilda alega que foi contratada da Globo por 40 anos e que, durante esse período, não havia legislação específica ou cláusulas contratuais que estipulassem valores para a disponibilização de reprises em TV por assinatura ou streaming. “O que a Globo faz é se apoiar na força dos contratos para perpetuar uma lógica de apropriação indevida”, declarou a atriz.

Em entrevista ao F5 no ano passado, ela completou: “Ela se apossou dos meus sucessos antigos e segue lucrando com eles”. Outro caso que ganhou destaque recentemente é o do cantor Conrado, sucesso nos anos 1980. Ele afirma que não foi pago pelas reexibições do humorístico Os Trapalhões, no qual atuou entre os anos de 1990 e 1994.

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