TU TU TU

Shakira vira ré no Brasil por plágio em música premiada

Cinco compositores alegam que faixa gravada com Bizarrap reproduz elementos na música e pedem coautoria, indenização e participação nos lucros

Mulher com cabelos longos e ondulados posa sob iluminação quente de palco, usando top escuro e colar com pingentes de cruz, com expressão séria diante de fundo alaranjado desfocado.
Shakira é ré em ação por suposto plágio (foto: Reprodução/Internet)

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Shakira virou alvo de uma ação judicial no Brasil por suposto plágio na música Shakira: BZRP Music Sessions Vol. 53. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e foi movido por cinco compositores brasileiros. Eles alegam que a faixa reproduz elementos centrais da canção Tu Tu Tu (2020), composta em 2019 e gravada pela dupla May & Karen.

Além de Shakira, o produtor argentino Bizarrap e empresas ligadas ao grupo Sony Music aparecem como réus. Segundo os autores, há semelhanças musicais e estruturais entre as obras. A petição aponta coincidências na melodia, na estrutura do refrão, na temática e até em elementos visuais apresentados nos videoclipes oficiais.

Ao site Metrópoles, o advogado Fredímio Biasotto Trotta, que representa os compositores, afirmou que o processo reúne volume expressivo de evidências técnicas. “O processo traz evidências na forma de partituras, vídeos comparativos de sobreposição e de alternância do refrão das obras, análises musicais, análises do discurso poético e até dos videoclipes oficiais das músicas”, disse.

Segundo o advogado, o pedido na esfera cível busca o reconhecimento do plágio, a inclusão dos brasileiros como coautores da música lançada por Shakira e Bizarrap e participação nos lucros obtidos com a obra. Os autores também solicitam indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, sendo R$ 20 mil para cada um.

Antes da ação judicial, houve tentativa de conciliação. Segundo Trotta, em dezembro de 2024 a Sony Music procurou os compositores para discutir um acordo, mas as tratativas foram interrompidas. “Importante mencionar que em telefonema dado durante as tratativas, o responsável pelo departamento jurídico da Sony e que figura, como apuramos, como sócio da empresa no Rio de Janeiro, chegou a admitir o plágio e afirmar que Shakira e os demais dariam aos meus clientes, os compositores brasileiros, a coautoria da obra. Este recuo deixou os autores muitos frustrados e, em seguida, indignados”, revelou.

Na esfera criminal, os compositores solicitaram abertura de inquérito para apurar possível crime. Após discussão sobre a competência do caso e recurso apresentado, um novo procurador federal foi designado. O processo foi encaminhado à Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde a investigação segue paralelamente à ação cível.

No processo cível, a Sony Music apresentou defesa antes mesmo de ser formalmente citada, segundo o advogado. “No civil de violação de direitos autorais, que corre na Vara Empresarial, a Sony já se antecipou à citação e apresentou defesa alegando que as similaridades do refrão são devidas ao uso de um clichê”, afirmou.

Trotta criticou o argumento e citou premiações recebidas pela música. Shakira: BZRP Music Sessions Vol. 53 venceu o Grammy Latino de Canção do Ano e Melhor Canção Pop em 2023. “Se a Sony continuar insistindo nessa tese, é melhor que o Grammy seja devolvido, por ausência de originalidade da obra”, declarou o advogado, que informou que irá contestar os laudos apresentados pela gravadora.

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