O SBT não irá desistir fácil de uma nova temporada do Show do Milhão. A emissora de Silvio Santos se irritou com uma notificação extrajudicial em que a Sony Pictures, criadora de Quem Quer Ser Um Milionário?, exigia que o canal parasse a produção do game show e fizesse uma nota pública pedindo desculpas para a empresa e para a TV Globo, que é a detentora dos direitos da atração no Brasil. A rede, por sua vez, entrou com um processo em que diz que cogita denunciar a dupla para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica por concorrência desleal.
A reportagem do TV Pop teve acesso, em primeira mão, aos pedidos feitos pela Sony na mensagem enviada ao setor jurídico da rede. A companhia afirma que, em caso de insistência na produção do formato, iria exigir judicialmente pagamento de indenização a cada exibição do programa; que a rede pagasse o mesmo valor pago pela Globo pelos direitos do formato; e o confisco dos lucros da atração, de forma a reparar os danos que teriam sido causados pela “concorrência desleal e violação de direitos intelectuais” das empresas.
Marcelo Migliori, advogado responsável pela ação movida pelo SBT no Tribunal de Justiça de São Paulo, diz nos autos que a criadora do Quem Quer Ser Um Milionário? e a líder de audiência estão abusando do direito. “Em um rompante de esquizofrenia, as empresas acreditam que detém os direitos privativos e universais do gênero quiz show. Elas nunca se importaram com o Show do Milhão, já que produzimos mais de 500 programas sem nenhuma insurgência tangente ao formato ou a concorrência desleal. Elas presenciaram o sucesso da atração entre 2000 e 2009 e quedaram inertes”, afirmou.
“Isso se chama decadência!! A Sony seguiu em silêncio durante tantos anos e somente no momento em que a Globo chiou levantou pretensos direitos? Isso é abuso de direito. O Show do Milhão é de domínio intelectual do SBT há tempos. Infelizmente, tudo leva a crer que as empresas almejam criar um ambiente belicoso. Em sua notificação extrajudicial, a Sony diz que o seu formato foi minuciosamente usurpado pelo SBT, que a emissora foi parasitária e buscava prejudicar uma concorrente, visto que a Globo transmite Quem Quer Ser Um Milionário? há mais de três anos. Antes disso, nós fizemos com inequívoca ciência da produtora o formato durante nove anos intermitentes, sem qualquer insurgência”, pontuou o representante legal da emissora.
Mais a frente, Migliori afirmou que a Sony só estaria agindo por exigência da Globo. “Após 20 anos sem movimentação, há uma notificação enviada logo quando a Globo está transmitindo um produto licenciado pela empresa. Portanto, há indícios (senão a certeza), de que a Sony não tem convicção que exista usurpação de seu patrimônio, e sim porque a Globo exerce influência na discussão. Cabe sublinhar que os indícios de conduta anticoncorrencial na notificação enviada são robustos”, alegou.
Por fim, o jurídico da emissora decidiu partir para a ameaça. “Em respeito a tantas parcerias entre nossas empresas, cumpre-nos informar que o SBT irá representar a Sony e a Globo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) caso haja insistência em polemizar, judicializar ou tentar prejudicar o novo Show do Milhão. Nós temos estofo fático, jurídico e legal para afastar quaisquer acusações e estamos preparados para resguardar os nossos direitos”, concluiu o canal.
Sony se defende e diz que SBT tentou comprar formato original
Ainda nos autos, a Sony decidiu se defender das acusações feitas pela rede de Silvio Santos. “A Globo é a única detentora dos direitos de Who Wants To Be a Millionaire, integrante de um dos catálogos de produtos audiovisuais de maior sucesso e audiência na televisão mundial. O SBT formulou pleitos genéricos e infundados. Há suspeitas de confusão mercadológica entre o novo Show do Milhão e Quem Quer Ser Um Milionário?, com potencial de desviar o público de concorrentes, eventualmente ferindo a exclusividade da licença dos legítimos direitos do programa. A emissora apenas tenta se esquivar de responder futuramente por eventuais ilícitos derivados da produção e veiculação da atração”, afirmaram os advogados do escritório Bitelli.
“O SBT tem como intenção voltar a produzir indevidamente o Show do Milhão. É um projeto oportunista, com base de inspiração idêntica à materialidade da obra original. É um formato que ele reconhece como um bem do comércio da Sony, já que tentou adquirir seus direitos no passado. Este caso não decorre de semelhança entre dois programas, e sim de um histórico pregresso de frustrações da emissora com Quem Quer Ser Um Milionário? desde a década de 1990, quando se interessou em adquirir sua licença e, após desistir, buscou prejudicar suas concorrentes. Não à toa, ele já foi vencido no Poder Judiciário por diversas vezes por imitar programas de terceiros. O SBT atuou, e volta a atuar, de forma ilegal com o propósito de desviar o público de suas concorrentes”, disparou o escritório de advocacia.
Na última movimentação da ação, registrada no dia 24 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo pediu para que a emissora de Silvio Santos se manifestasse sobre as alegações protocoladas pela Sony. Até a publicação deste texto, o SBT não havia rebatido as alegações da produtora de conteúdo.
