A autora Letícia Dornelles entrou com uma ação judicial contra o SBT por exibição da novela Amigas e Rivais (2007) na plataforma +SBT sem pagamento de direitos autorais. Ela pede R$ 55 mil por danos materiais e morais. O processo tramita no 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Procurada, a emissora afirmou desconhecer o processo até o momento.
Segundo documentos anexados à ação, Letícia Dornelles procurou o SBT por e-mail por meio do setor jurídico e do departamento de patrimônio imaterial da emissora. A autora afirma que sua solicitação foi ignorada pelo canal fundado por Silvio Santos (1930-2024) e que não recebeu sequer uma cópia do contrato original. “Considerei desrespeito”, declarou a escritora, que sustenta que o contrato da época não previa exibição em streaming.
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Em conversa com a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a autora explica que o contrato assinado em 2006 e encerrado em 2008 previa apenas reprises na TV aberta. Por isso, considera que a exibição na plataforma digital se configura como uma nova reexibição da obra. “A novela foi escrita por uma autora. Não por robôs. Sinto ter de processar. Mas é meu trabalho. No ar. No streaming. Em qualquer plataforma”, disse.
Letícia Dornelles pede respeito ao trabalho dos autores e atores
A escritora também acusa o SBT de reduzir sua visibilidade na atual reexibição de Amigas e Rivais. “No site sequer colocam meu nome como autora. E alteraram a abertura da exibição colocando o meu nome de forma menor. Muito desrespeitoso”, criticou Letícia Dornelles. Ainda conforme a publicação, a audiência de conciliação entre as partes está marcada para 28 de agosto.
Letícia Dornelles afirmou que a ação também tem caráter simbólico. “Os autores precisam ser respeitados. Os atores também. É a nossa imagem, o nosso texto, a nossa dedicação integral para criar uma obra. É o nosso trabalho. […] No meu caso é por respeito. Paga-se pouco na reutilização dos nossos trabalhos. Eu ajo por respeito ao meu trabalho. E por respeito a um setor que é tão esculhambado”, afirmou.
Letícia Dornelles tem passagens por Globo, SBT e Record. Na Globo, foi colaboradora das novelas Por Amor (1997) e Andando nas Nuvens (1999). Na Record, escreveu programas de humor com Tom Cavalcante. Durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), presidiu a Casa de Rui Barbosa, vinculada à Secretaria de Cultura.
No SBT, Letícia escreveu apenas Amigas e Rivais, versão brasileira de uma novela mexicana. A trama teve audiência baixa na exibição original e perdeu mais de 70 capítulos gravados. Porém, ao ser reprisada em 2010 na faixa da tarde, conquistou bons índices e chegou a marcar 8 pontos na Grande São Paulo. Com isso, cenas inéditas foram incluídas na reapresentação.
