A Justiça de São Paulo extinguiu, sem julgamento de mérito, a ação movida por dois homens que buscavam ser reconhecidos como netos de Silvio Santos (1930-2024). Hugo Sérgio Marques Júnior e Guilherme Augusto Marques alegavam que eram filhos de um homem que, por décadas, tentou ser reconhecido na Justiça como descendente do apresentador e empresário.
Além de solicitarem o reconhecimento de paternidade “post mortem”, os irmãos também queriam garantir direito à partilha da herança bilionária deixada por Senor Abravanel — nome de batismo de Silvio Santos. A origem do caso é de 1996, quando Hugo Sérgio Marques (pai dos autores) moveu uma ação contra o comunicador alegando ser seu filho biológico, fruto de um relacionamento na década de 1950.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o apresentador se recusou a realizar o teste de DNA seis vezes e não compareceu às audiências. A Justiça, porém, entendeu que não havia provas suficientes e encerrou o processo. Após a morte de Silvio Santos, os filhos de Hugo tentaram reabrir o caso, solicitando inclusive a exumação dos restos mortais do comunicador ou a realização de exames com o material genético das seis filhas legítimas.
Representadas pelo advogado Luiz Kignel, as herdeiras contestaram o pedido, alegando que o caso já havia transitado em julgado e que não existiam novas provas. A juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, da 11ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, acatou a argumentação.
Em sua decisão, ela reforçou que o exame de DNA já existia na época da primeira ação e que a recusa voluntária de Silvio Santos não justifica a reabertura do caso. “O inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não pode afastar a permanência das relações já sedimentadas pelo manto da coisa julgada”, escreveu a magistrada.
Como resultado, os autores foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil em honorários advocatícios. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Se mantida, os autores poderão tentar levar o caso ao STJ ou STF. A herança deixada por Silvio Santos está estimada em R$ 6,4 bilhões.
