A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais movido pela ex-repórter Luana Domingos, conhecida como Luana Don, contra a Band. A jornalista processava a emissora por reportagens de 2017 que a associavam ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os conteúdos a chamavam de “pombo-correio”, acusando-a de levar mensagens escritas nos seios para presos, algo que ela sempre negou.
A decisão foi publicada na terça-feira (21) pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível. De acordo com os documentos do processo, revelado pelo Notícias da TV, a jornalista e advogada pedia R$ 200 mil. As reportagens foram exibidas no Brasil Urgente, à época apresentado por José Luiz Datena. Luana Domingos foi absolvida da acusação criminal há dois anos.
O pedido de indenização foi julgado improcedente. Com a derrota, a ex-repórter foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. O valor foi fixado em 10% do valor da causa, o que equivale a cerca de R$ 20 mil. A jornalista ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
Juiz considerou que Band noticiou fatos
Na sentença, o juiz André Bezerra reconheceu o caráter sensacionalista de programas policiais, mas avaliou que a Band não cometeu ato ilícito. Segundo o magistrado, a emissora “limitou-se a narrar fato conforme interpretação de autoridades policiais que realizaram investigação, do Ministério Público que formulou denúncia e de autoridades judiciais que proferiram condenação”.
O juiz citou o artigo 188 do Código Civil, que isenta de culpa quem relata fatos de interesse público. Ele destacou que a condenação criminal de Luana Domingos era válida no momento da exibição das reportagens. Dessa forma, a cobertura jornalística apenas refletia a realidade processual daquele momento, antes de ser revertida em revisão criminal.
Quem é a repórter Luana Domingos?
Luana Domingos começou a carreira na TV em 2012, no Superpop, da RedeTV!, e também atuava como advogada. Ela passou a ser investigada pela Polícia Civil em 2016, após trabalhar por 45 dias em um escritório envolvido em apurações sobre o PCC. A cobertura do caso na TV, que também ocorreu no Cidade Alerta da Record, usou expressões como “bela do crime”.
Segundo o processo, a exposição pública gerou consequências “devastadoras” para a ex-repórter. Ela alega ter sofrido um aborto por estresse, além de ter visto o pai adoecer de câncer e ter a carreira interrompida. A Band, procurada pela reportagem, não comentou o caso judicial. Luana Domingos não foi encontrada para comentar a decisão.
