A Netflix foi condenada pela Justiça italiana a reembolsar assinantes após aumentos considerados abusivos nos valores das assinaturas. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Roma, que acatou uma ação movida pelo Movimento dos Consumidores da Itália contra reajustes aplicados entre 2017 e 2024.
De acordo com o jornal Corriere della Sera, os juízes entenderam que as cláusulas contratuais que permitiam alterações de preços eram injustas. Com isso, os consumidores terão direito à redução das mensalidades atuais, além do reembolso de valores pagos indevidamente e indenizações por danos.
Os cálculos indicam que assinantes do plano premium podem receber cerca de 500 euros, considerando aumentos acumulados de 8 euros mensais ao longo dos anos. Já os clientes do plano padrão podem ter direito a aproximadamente 250 euros, com base em reajustes que somam 4 euros por mês.
A decisão impacta diretamente a operação da Netflix na Itália e pode gerar precedentes para outras discussões envolvendo serviços de streaming. Em nota enviada à Reuters, a empresa informou que pretende recorrer da decisão. “Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas italianas”, afirmou a plataforma.
